TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022 - PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023 -PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISRATIVO Nº 091/2023 - PMAV; CONTRATO DE RATEIO Nº. 001/2024 - FMS; CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 001/2024 - FMS; CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 002/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2023 - FMS E ERRATA DO ÓRGÃO OFICIAL.

DECRETO Nº 324 (ESTABELECE DATA BASE PARA PROTOCOLIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SALDOS REMANESCENTES REFERENTE AO ANO DE 2023 DO RECURSO DO PMDDE (PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA) E PMDDE AÇÃO MAIS CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 132 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMAº 001/2023 - FMS.

PORTARIA SEME Nº 132/2023 (REVOGA A PORTARIA SEME Nº 128/2023 QUE DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA).

DECRETO Nº 320/2023 (DETERMINA CANCELAMENTO DE EMPENHO); PORTARIA Nº 128 (DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA); PORTARIA Nº 129 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 130 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 131 (ALTERA A PORTARIA Nº 121/2023 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022 - PMAV; CONTRATO Nº 093/2023 - PMAV; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - PMAV E TERMO DE RESPONSABILIDADE FUNCULTURA Nº. 004/2022 MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA.

DECRETO Nº 309 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); PORTARIA SEME Nº 125/2023 (DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES); PORTARIA SEMSA Nº 126/2023 (DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO CONDUTOR DO PLANO DE CONTIGENCIA DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA DE 2024); PORTARIA Nº 127 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 - FMS; CONTRATO Nº 092/2023 - PMAV; APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2022 – PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 - PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022 - PMAV E DECISÃO RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2023 - PMAV.

PORTARIA Nº 124 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 091/2023 - PMAV; CONTRATO Nº 035/2023 - FMS; CONTRATO Nº 036/2023 - FMS; CONTRATO Nº 037/2023 - FMS; CONTRATO Nº 038/2023 - FMS; CONTRATO Nº 039/2023 - FMS; CONTRATO Nº 040/2023 - FMS; CONTRATO Nº 041/2023 - FMS; CONTRATO Nº 042/2023 - FMS; APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 097/2022 – PMAV; APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 042/2022 – FMS E APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2023 – PMAV.

LEI 1.352 (CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 122/2023 (DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DOSTRABALHOS INERENTES AO REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO); PORTARIA Nº 123 (DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISRATIVO Nº 043/2023 PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISRATIVO Nº 048/2023 - PMAV; CONTRATO Nº 034/2023 - FMS E ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 616/2023.

DECRETO Nº 305 (ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 306 (ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 318 (APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 01/2023, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PADRONIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE COMPRAS EM CASOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 319 (APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PADRONIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); AVISO DE ADIAMENTO DA ABERTURA DO CONVITE Nº. 001/2023 - PMAV; AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2023 - FMS E RATIFICAÇÃO.

DECRETO Nº 297 (ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 303 (ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 316 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INSTITUCIONAL E INTERSETORIAL PARA ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ATÍLIO VIVACQUA); DECRETO Nº 317 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INSTITUCIONAL E INTERSETORIAL PARA ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ATÍLIO VIVACQUA-ES); PORTARIA SEME Nº 120 (DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 121 (ALTERA A PORTARIA Nº 110/2023 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECISÃO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023 - FMS E NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

LEI Nº 1.350 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LEI Nº 1.351 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 295 (DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO); DECRETO Nº 296 (ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 315 (DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE QUIOSQUES LOCALIZADOS NA ÁREA EXTERNA DO CENTRO ESPORTIVO E CULTURAL LUIZ CORADINI SCARPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E AVISO DE EDITAL DE SELEÇÃO E HABILITAÇÃO Nº. 001/2023.