DECRETO Nº 038 (NOMEIA SERVIDORA NO CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR DA EMEB “ANA BUSATO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 021 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 022 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 023 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E PORTARIA Nº 024 (NOMEIA SERVIDORA COMO PROFESSORA RESPONSÁVEL NA EMEB “FELIPE ANDRADE COSTA” QUE NÃO CONTEMPLA DIRETOR ESCOLAR, PARA MANTER A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO).

DECRETO Nº 037 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); ERRATA DE PUBLICAÇÃO; CONTRATO Nº 027/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 028/2024 - PMAV; APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 069/2023 – PMAV; CONTRATO Nº 001/2024 - FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024 – PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024

DECRETO Nº 323 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 034 (DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, OCUPADO PELO SERVIDOR MATEUS TALIULI DA SILVA, EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL); DECRETO Nº 035 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 036 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 019 (DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 020 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); ERRATA DE PUBLICAÇÃO; CONTRATO Nº 026/2024 - PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2023 - PMAV; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023 - PMAV; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2022 - PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024; RESOLUÇÃO CMPC N° 01 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE AVALIAÇÃO DOS BLOCOS DE RUA DO CARNAVAL DE 2024, MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA) E AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CMAV.

PORTARIA SEME Nº 018/2024 (DISPÕE SOBRE OFERTA DE CAPACITAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES); PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023 - PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023 - PMAV; RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023 - PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024.

DECRETO Nº 030 (DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO; DECRETO Nº 031 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 032 (CONCEDE BONIFICAÇÃO TRANSITÓRIA POR PREMIAÇÃO AOS SERVIDORES COMPONENTES DA EQUIPE PARTICIPANTE DO PROGRAMA PROESAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2024 - PMAV; RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2024 - PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

PORTARIA Nº 017 (DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº 029 (EXONERA SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA EMEB “ROQUE TELLES GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”); PORTARIA Nº 014 (DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 015 (DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PORTARIA SEME Nº 016/2024 (DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA E CONTRATOS Nº 01 A 023 – PMAV.

DECRETO Nº 018 (ALTERA O ART. 7º DO DECRETO Nº 238/2023 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 019 (DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER NA AUSÊNCIA DO TITULAR DA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 020 (EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 021 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 022 (EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 023 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 024 (REMANEJA SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA EMEB “ZULMIRA VENTURY BAPTISTA” PARA A EMEB “LUIZ ALBERTO FARIA MORENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”); DECRETO Nº 025 (EXONERA SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO DE DERETOR ESCOLAR NA EMEB “FELIPE ANDRADE COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 026 (EXONERA SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA EMEB “ZULMIRA VENTURY BAPTISTA”
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 027 (QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) O MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MEPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 028 (REMANEJA SERVIDOR EFETIVO NA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA EMEB “TEOTÔNIO RAFAEL” PARA A EMEBTI “ROQUE TELLES GUIMARÃES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 029 (REMANEJA SERVIDOR EFETIVO NA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA EMEB “TEOTÔNIO RAFAEL” PARA A EMEBTI “ROQUE TELLES GUIMARÃES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 011 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 012 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 013/2024 (DISPÕE SOBRE OFERTA DE CURSO DE FORMAÇÃO EM “ACOLHIMENTO ESCOLAR E A CONSTRUÇÃO DE LAÇOS DE AFETIVIDADE” NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES); EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – Reurb-S E LRF RREO 6º BIMESTRE e RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023.

PORTARIA SEME N.º 009/2024 (DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE CHAMADA PARA ESCOLHA DE VAGAS DOS INSCRITOS NOS PROCESSOS DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA); PORTARIA SEME N.º 010/2024 (DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE CHAMADA PARA ESCOLHA DE VAGAS DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA); AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 001/2024 – PMAV/FMS E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.

PORTARIA SEME Nº 008 (ALTERA A PORTARIA Nº 004/2024 QUE DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA); DECRETO Nº 017 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, PREVIAMENTE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE, CONFORME O EDITAL Nº 001/2023/PMAV) E EDITAL SEMUR (DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – Reurb-S).