ÓRGÃO OFICIAL

Diário Oficial n° 206 de 30/05/2018
Resumo:

Lei nº 1.205/2018 (Cria o Fundo Municipal de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil (FMCEI) e dá outras providências), Decreto Nº 104/2018 (Qualifica como Organização Social (OS) o Instituto Nacional de Gestão em Educação e Saúde (INGES) e dá outras providências) e Comunicado (Aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua e Câmara Municipal de Vereadores de Atílio Vivacqua).

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Diário Oficial n° 205 de 28/05/2018
Resumo:

Contabilidade (LRF 2018 - RREO 1º Bimestre; RGF 2º Quadrimestre), Lei nº 1.204/2018 (Altera a Lei n.º 585/2002 para ampliar o período de licença maternidade às servidoras públicas municipais para 180 (cento e oitenta) dias e dá outras providências), Decreto Nº 102/2018 (Dispõe sobre feriado e ponto facultativo nos dias 31/05/2018 e 01/06/2018 e dá outras providências), Decreto Nº 103/2018 (Crédito Suplementar), Portaria nº 006/2018 (Nomeia comissão técnica para auxiliar a equipe de pregão na avaliação da demonstração prática dos participantes do Pregão Presencial nº. 019/2018 e dá outras providências), Aviso Chamada Pública Nº. 002/2018 (Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural) e Edital N. 025/2018 – Convocação (Concurso Público Edital N. 01/2015).

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Diário Oficial n° 204 de 21/05/2018
Resumo:

Decreto Nº 100/2018 (Nomeia servidora para representar o Município de Atílio Vivácqua junto ao MDH e dá outras providências), Decreto Nº 101/2018 (Dispõe sobre a designação de servidora para responder eventualmente na ausência do titular da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências), Aviso Pregão Presencial Nº. 012/2018 (Aquisição de Material Hospitalar), Aviso Pregão Presencial Nº. 022/2018 (Aquisição de Material de Limpeza, Higiene e Cozinha) e Edital N. 024/2018 – Convocação - Designação Temporária (Concurso Público Edital N. 01/2015).

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Diário Oficial n° 203 de 16/05/2018
Resumo:

LEGISLATIVO : Pregão Presencial 004/2018 da Câmara Municipal de Atílio Vivácqua (Contratação exclusiva de microempresa ou empresa de pequeno porte para fornecimento de 05 (cinco) aparelhos de Ar Condicionado modelo Split de 12.000 BTUs, Frio, com serviço de instalação) e Pregão Presencial 005/2018 da Câmara Municipal de Atílio Vivácqua (Contratação exclusiva de microempresa ou empresa de pequeno porte para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis).

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Diário Oficial n° 202 de 15/05/2018
Resumo:

Portaria Nº 005/2018 (Nomeia comissão de fiscalização e acompanhamento para o processo de transição da gestão do Hospital Drª “Andrea Canzian Lopes” e dá outras providências) e Aviso Pregão Presencial Nº. 021/2018 (Aquisição de tubos e outros).

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Diário Oficial n° 201 de 14/05/2018
Resumo:

Decreto Nº 071/2018 (Crédito Suplementar), Decreto Nº 095/2018 (Dispõe sobre licença sem vencimento de servidor e dá outras providências), Decreto Nº 096/2018 (Dispõe sobre designação de servidores no acompanhamento e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito do Município de Atílio Vivácqua-ES), Decreto Nº 097/2018 (Dispõe sobre regulamento do Concurso de Sustentabilidade do Café de Atílio Vivácqua, Estado do Espírito Santo e dá outras providências), Decreto Nº 098/2018 (Exonera servidor do cargo de encarregado de área e dá outras providências), Decreto Nº 099/2018 (Retorna servidor para o cargo de fiscal tributário e dá outras providências), Aviso Pregão Presencial Nº. 019/2018 (Contratação de Empresa para Licença de uso de Software (locação), constituindo uma solução integrada), Aviso Pregão Presencial Nº. 020/2018 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança e Apoio Operacional), Aviso de Reabertura - Pregão Presencial 013/2018 (Aquisição de Retroescavadeira) e Edital N. 023/2018 – Convocação - Designação Temporária (Concurso Público Edital N. 01/2015).

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Diário Oficial n° 200 de 10/05/2018
Resumo:

Poder Legislativo Municipal: Aviso de Licitação (Contratação exclusiva de microempresa ou empresa de pequeno porte para prestação de Serviços e Ferramentas Web Integradas).

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Diário Oficial n° 199 de 07/05/2018
Resumo:

Lei nº 1.203/2018 (Ratifica a deliberação da Assembleia Geral CIM Polo Sul que autoriza o ingresso de novos municípios consorciados e dá outras providências), Decreto Nº 088/2018 (Dispõe sobre a alteração do Decreto 082 de 16 de abril de 2018 e dá outras providências), Decreto Nº 093/2018 (Dispõe sobre licença sem vencimento de servidor e dá outras providências), Decreto Nº 094/2018 (Dispõe sobre licença sem vencimento de servidor e dá outras providências), Decreto Nº 054/2018 (Crédito Suplementar), Portaria Nº 003/2018  (Remanejamento), Aviso Pregão Presencial Nº. 018/2018 (Aquisição de Material de Expediente), Aviso de Tomada de Preços Nº. 001/2018 (Contratação de empresa para execução de obra de construção de melhorias sanitárias rurais, constituído pela implantação do sistema de tratamento de esgoto domiciliar tipo UASB-TS), Resumo do Contrato Nº 010/2018 (Pregão Presencial nº 026/2017-Aquisição de Veículo Tipo Van, 0km, mínimo 21 lugares), Resumo do Contrato Nº 011/2018 (Pregão Presencial nº 001/2018), Edital N. 022/2018 – Convocação - Designação Temporária (Concurso Público Edital N. 01/2015) e Poder Legislativo Municipal: Aviso de Licitação (Contratação exclusiva de microempresa ou empresa de pequeno porte para fornecimento de 05 (cinco) aparelhos de Ar Condicionado).

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Diário Oficial n° 198 de 30/04/2018
Resumo:

Lei nº 1.202/2018 (Cria elemento de despesa no orçamento vigente do Legislativo Municipal, abre crédito adicional especial e dá outras providências), Decreto nº 086/ 2018 (Dispõe sobre exoneração de servidor, aprovado em concurso público, e dá outras providências), Decreto nº 087/2018 (Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em Concurso Público 001/2015 – provas e títulos para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do Município de Atílio Vivácqua (ES), e dá outras providências), Decreto nº 089/2018 (Nomeia coordenadores e dá outras providências), Decreto nº 090/2018 (Crédito Suplementar), Decreto nº 091/2018 (Nomeia coordenador e dá outras providências), Aviso Pregão Presencial Nº. 016/2018 (Aquisição de material gráfico), Aviso Pregão Presencial Nº. 017/2018 (Aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar)) e Edital N. 021/2018 – Convocação - Designação Temporária (Concurso Público Edital N. 01/2015).

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Diário Oficial n° 197 de 23/04/2018
Resumo:

Lei nº 1.200/2018 (Autoriza o Município de Atílio Vivácqua a celebrar convênio com o Município de Presidente Kennedy/ES e dá outras providências.), Lei nº 1.201/2018 (Dispõe sobre a jornada de trabalho do cargo de assistente social e dá outras providências.), Decreto nº 084/2018 (Dispõe sobre o valor da diária ao servidor municipal que se deslocar temporariamente a serviço da prefeitura, a título de indenização pelas despesas de transporte, alimentação e acomodação.), Decreto nº 085/2018 (Nomeia encarregado de área e dá outras providências.), Pregão presencial n. 009/2018 (Convoca as empresas participantes do pregão presencial nº 009/2018, S/A A GAZETA, TRIBUNA PUBLICIDADE LTDA E METRO JORNAL ESPÍRITO SANTO LTDA), Pregão presencial n. 009/2018 (Decisão de recurso. Prestação de serviço de publicidade impressa em jornal grande circulação no Estado do Espírito Santo.), Aviso Pregão Presencial nº. 015/2018 (Aquisição de gêneros alimentícios.), Aviso pregão presencial nº. 010/2018 (Aquisição de equipamentos de informática (microcomputador e notebook).), Aviso pregão presencial nº. 011/2018 (Aquisição de material permanente e equipamentos.), Edital n. 020/2018 - Convocação - Designação Temporária (Concurso Público Edital n. 01/2015), e Comunicado (Secretaria Municipal de Meio Ambiente).

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