DECRETO Nº 033 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 050 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 051 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 052 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 032 (ALTERA A PORTARIA Nº 048/2023 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 033/2024 (NOMEIA MEMBROS PARA ATUAR NA COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO DAS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES); PORTARIA Nº 034 (DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 035 (DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 005/2024, DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024 – FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2024; RESOLUÇÃO CMPC N° 02 (ALTERA A RESOLUÇÃO CMPC N°01/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CHAMAMENTO PÚBLICO SEMCTEL N° 04/2024 E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

DECRETO Nº 044 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 045 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DA CASA ACOLHEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 046 (EXONERA SERVIDORA, DO CARGO DE ENCARREGADO NÍVEL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 047 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 048 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 049 (DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDIROCHAS – SICOOB CREDIROCHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 031 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ART. 1º DA PORTARIA Nº 017 DE 31 DE JANEIRO DE 2024, ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2024 – FMS E AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CMAV.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2023-PMAV; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2021; ERRATA DE PUBLICAÇÃO (Publicado em 11/03/2024 – Edição nº 754); CONTRATO Nº 004/2024 - FMS;PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024 - FMS; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022; DECISÃO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2023 - PMAV; AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2024 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2024 – PMAV E AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

DECRETO Nº 043 (NOMEIA SERVIDORA NO CARGO DE GESTORA ESCOLAR INTERINA DA EMEB “ZULMIRA VENTURY BAPTISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 030 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2023 – PMAV E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023 - FMS.

DECRETO Nº 042 (EXONERA SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE SUPERVISOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS);PORTARIA Nº 028 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 029 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2024 – PMAV; CONTRATO Nº 003/2024 - FMS; ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024 PMAV; AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2024 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2024 – PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.

DECRETO Nº 040 (EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 036/2024 - PMAV E NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS.

DECRETO Nº 011/2024 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 039 (REMANEJA SERVIDOR NA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA EMEB “BENEDITO SAMPAIO” PARA A EMEB “ANA BUSATO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 027 (DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR, DO EXERCÍCIO DO RESPECTIVO CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 032/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 033/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 034/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 035/2024 - PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024 – FMS; AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV; LRF 2023 - PMAV - RGF - 3º QUAD - Republicação E LRF 2023 - PMAV - RREO - 6 BIM - Republicação.

PORTARIA Nº 026 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2024 – PMAV; AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024 – FMS E AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 001/2024 - PMAV.

CONTRATO Nº 002/2024 - FMS.

PORTARIA Nº 025 (DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 029/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 030/2024 - PMAV E AVISOS DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.