CONTRATO Nº 039/2024 – PMAV; CONTRATO Nº 040/2024 – PMAV; CONTRATO Nº 041/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 042/2024 – PMAV; EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2024 E AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE LEILÃO 001/2024.

DECRETO Nº 070 (NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PARCERIA CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 071 (DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES); DECRETO Nº 072 (EXONERA SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DECRETO Nº 073 (EXONERA SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 074 (NOMEIA SERVIDORA NO CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR DA EMEB “BENEDITO SAMPAIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 040 (DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 009/2024 - FMS; AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE LEILÃO 001/2024 E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2024 – FMS.

DECRETO Nº 041 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 069 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONVÊNIO Nº 001/2024 – FMS; CONTRATO Nº 038/2024 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2024 – FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2024 – PMAV; EDITAL DE SELEÇÃO E HABILITAÇÃO N° 01/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

LEI Nº 1.354  (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 065 (Define a Comissão municipal para criação do Código de Posturas de Atílio Vivacqua e dá outras providências); DECRETO Nº 066 (HOMOLOGA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 067 (NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DISCIPLINAR PREVISTA NA NO ART. 59 DA LEI 1286/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 039 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2023 - PMAV; TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024 - FMS; CONTRATO Nº 007/2024 - FMS E CONTRATO Nº 008/2024 - FMS.

DECRETO Nº 061 (Dispõe sobre reintegração de servidor, em virtude de ordem judicial); DECRETO Nº 062 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A PEDIDO, CONCEDIDA PELO DECRETO Nº 052/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 063 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 038 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023 - PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024 – FMS E AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 002/2024 - PMAV.

DECRETO Nº 060 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 9 DE ABRIL DE 2024 (TERÇA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 005/2024-FMS; CONTRATO Nº 006/2024-FMS; CONTRATO Nº 037/2024-PMAV; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 002/2022-PMAV; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2022-PMAV E AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2024 E ERRATA DO ÓRGÃO OFICIAL.

DECRETO Nº 059 (DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÕES, ALAGAMENTOS,CHUVAS INTENSAS E DESLIZAMENTOS); PORTARIA Nº 037 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2024 – PMAV E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 - PMAV.

LRF RREO 1º BIMESTRE/2024 E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024 – FMS.

DECRETO Nº 054 (EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 055 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 056 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 057 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 036 (DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2023-PMAV; ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 010, 011, 012, 013 E 014/2024; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2023 - FMS; AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2024 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2024 – FMS E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2024 – FMS.