DECRETO Nº 090 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 111 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 056 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO SUMÁRIO NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 057 (DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE DEFENSORA DATIVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO SUMÁRIO Nº 7077/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 063/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 064/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 017/2024 - FMS; CONTRATO Nº 018/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2024 - FMS; RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº SESA/006/2024 E AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

DECRETO Nº 109 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 110 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2023 - PMAV E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2024 - FMS.

DECRETO Nº 107 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14/06/2024 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 108 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO INDEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"); PORTARIA Nº 055 (ALTERA A PORTARIA Nº 074, DE 04/09/2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 061/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 062/2024 - PMAV; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2021-PMAV; ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2024 - FMS E AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2024 – PMAV.

DECRETO Nº 102 (EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 103 (EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 104 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 105 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 106 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO DECRETO Nº 165/2022 E NOMEIA OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 054 (ALTERA A PORTARIA Nº 041, DE 29/04/2024, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2022; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021-FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2024 - FMS E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2024 - FMS.

DECRETO Nº 100 (DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E DA TABELA DE TEMPORALIDADE E DESTINAÇÃO DAS ATIVIDADES MEIO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 101 (DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E DA TABELA DE TEMPORALIDADE E DESTINAÇÃO DAS ATIVIDADES FIM DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 016/2024 - FMS E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 028/2024 – PMAV.

DECRETO Nº 080 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 099 (EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 053 (ALTERA A PORTARIA Nº 049/2024, DE 29/05/2024, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022 –FMS; CONTRATO Nº 015/2024 - FMS E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 027/2024 – PMAV.

DECRETO Nº 097 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 049 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 050 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 051 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 052 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2024 – FMS; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022; PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS; LRF 2024 - PMAV - RREO - 2º BIMESTRE E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CMAV.

DECRETO Nº 095 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 096 (DISPÕE SOBRE FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 30/05/2024 (QUINTA-FEIRA), PONTO FACULTATIVO NO DIA 31/05/2024 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 059/2024 – PMAV E CONTRATO Nº 060/2024 – PMAV.

DECRETO Nº 092 (DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO; DECRETO Nº 093 (NOMEIA SERVIDORA COMO PRESIDENTE DO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA); DECRETO Nº 094 (NOMEIA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO CONTRATO Nº 001/2024, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO”, PARA GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR.ª ANDREIA CANSIAN LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 046 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO SUMÁRIO NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 047 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO SUMÁRIO NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 048 (DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE SERVIDOR POR 60 (SESSENTA) DIAS DO EXERCÍCIO DO CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2023 - PMAV; TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2024; CONTRATO Nº 054/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 055/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 056/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 057/2024 - PMAV; ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024 – PMAV; AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2024 – PMAV; AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2024 – PMAV; AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2024 – PMAV; AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2024 – PMAV; AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2024 – PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO - CMAV.