Contabilidade (LRF – RGF 3º Quadrimestre e RREO 6º Bimestre de 2019)

Decreto nº 143 (Crédito Suplementar), Decreto Nº 144 (Crédito Suplementar), Aviso De Tomada De Preços Nº. 001/2020 (Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação, drenagem e contenção de ruas no Bairro Alto Niterói, no Município de Atílio Vivácqua-ES).

Decreto N° 011/2020 (Dispõe sobre exoneração da servidora Pollyana Busato Barros Macedo do Cargo De Diretora Escolar, e dá outras providências.), Decreto N° 012/2020 (Dispõe sobre nomeação da servidora Juliana Scarpi Torres Poggian para o cargo de Diretora Escolar, e dá outras providências), Aviso Pregão Presencial Nº. 001/2020 (Fornecimento de Gás P13.), Aviso Pregão Presencial Nº. 002/2020 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento de uso de uma solução informatizada de gestão pública, contemplando licenças de uso, serviços de implantação e treinamento para capacitação de pessoal técnico).

Decreto N° 007/2020 (Nomeia membros para compor o conselho tutelar que integra o conselho municipal de defesa dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.); Decreto N° 008/2020 (Dispõe sobre exoneração por aposentadoria de servidor e dá outras providências.); Decreto N° 009/2020 (Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências.); Decreto N° 010/2020 (Nomeia servidora para representar o município de Atílio Vivacqua junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e dá outras providencias.); Portaria N° 002/2020 (Retifica a portaria nº 035/2019 que instituiu a comissão técnica responsável pela tomada de contas especial nº 001/2019 e nomeia Presidente.); Aviso de Credenciamento 001/2020 (Prestação de serviços de consulta médica ambulatorial na especialidade de otorrinolaringologia, incluindo exames e procedimentos.) e Aviso de Credenciamento 002/2020 (Prestação de Serviços de Consultas Médicas Ambulatoriais nas especialidades de: Pediatria, Cardiologia, Ginecologia e Obstetrícia.).

Decreto Nº 001/2020 (Dispõe sobre prorrogação de licença de servidor, a pedido, para trato de interesses particulares e dá outras providências.); Decreto Nº 002/2020 (Dispõe sobre a atualização do valor da unidade fiscal do município de Atílio Vivacqua (UPFMAV), para o ano de 2020, e dá outras providências.); Decreto Nº 004/2020 (Dispõe sobre exoneração de servidor, e dá outras providências.); Decreto Nº 005/2020 (Dispõe sobre nomeação de servidora como diretora de saúde e dá outras providências.) e Decreto Nº 006/2020 (Dispõe sobre nomeação de servidora como encarregada de área e dá outras providências.).  

Decreto Nº 151/2019 (Crédito Suplementar) e Decreto Nº 152/2019 (Cancelamento e Saldo de Empenho).

Lei Nº 1.250/2019 (Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de Atílio Vivácqua-ES e dá outras providências), Lei N º 1.251/2019 (Altera a Lei Municipal N.º 1.249 e dá outras providências), Lei Nº 1.252/2019 (Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais varejistas de bebidas alcoólicas no âmbito município de Atílio Vivacqua e dá outras providências), Decreto nº 147/2019 (Dispõe sobre prorrogação do horário do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua, conforme Decreto Municipal Nº 129/2019 e dá outras providências), Decreto Nº 148/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências), Decreto Nº 149/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido, e dá outras providências), Decreto Nº 150/2019 (Dispõe sobre retorno de licença sem vencimentos de servidora pública municipal, e dá outras providências) e Extratos de Contratos e Aditivos (Novembro e Dezembro/2019 – PMAV/FMS)

Decreto Nº 140/2019 (Crédito Suplementar) e Decreto Nº 146/2019 (Institui ponto facultativo em virtude das festividades de Natal e do Ano Novo, e dá outras providências).

Lei Nº 1.249 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Atílio Vivácqua-ES, para o exercício de 2020, e dá as seguintes providências.)

Extratos de Contratos e Aditivos (Outubro/2019 – PMAV/FMS). ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: Aviso de Licitação (Contratação de empresa especializada para Reforma da sede da Câmara Municipal de Atílio Vivacqua)