Decreto Nº 065/2019 (Crédito Suplementar); Decreto Nº 066/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido, da função de coordenador escolar, e dá outras providências.); Aviso Pregão Presencial Nº 018/2019 (Aquisição de Material Esportivo.); Aviso Pregão Presencial Nº 020/2019 (Aquisição de Gêneros Alimentícios.); Extratos de Contratos e Aditivos ( Abril/2019 – PMAV e FMS) e Comunicado (Licença de Operação (LO) N° 03/2019, para atividade de empreendimento desportivo, turístico, recreativo ou de lazer.)

Contabilidade (LRF 2° Bimestre); Decreto N° 031/2019 (Crédito Suplementar); Decreto N° 064/2019 (Nomeia mesa diretora do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.); Portaria N° 015/2019 (Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências.); Aviso Tomada de Preço N° 003/2019 (Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma do Campo de Grama Sintética, localizado no Scarpão, no município de Atílio Vivacqua-ES.); Aviso Pregão Presencial N° 015/2019 (Contratação de empresa especializada em serviços de treinamento e recreação física.); Aviso Pregão Presencial N° 008/2019 (Aquisição de gêneros alimentícios.) e Aviso Pregão Presencial N° 009/2019 (Aquisição de Material de Construção.). LEGISLATIVO: Aviso Pregão Presencial N° 002/2019 (Contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso de softwares de gestão administrativa e financeira, sendo eles: contabilidade pública, recursos humanos, almoxarifado e patrimônio, bem como os serviços de Implantação, Conversão de Dados (se necessária), Treinamento, Testes e Serviços de Manutenção que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, atendimento e suporte técnico, conforme especificações do ANEXO I (Termo de Referência)).

Lei Nº 1.226/2019 (Autoriza a concessão de bem imóvel municipal para ampliação da saa e dá outras providências.); Decreto Nº 059/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido, do cargo de auxiliar administrativo, e dá outras providências.); Decreto Nº 060/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido, do cargo de auxiliar administrativo, e dá outras providências.); Decreto Nº 061/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido, do cargo de auxiliar administrativo, e dá outras providências.); Decreto Nº 062/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido, do cargo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências.); Decreto Nº 063/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidora, em virtude de aposentadoria, do cargo de auxiliar administrativo, e dá outras providências.); Portaria SEME Nº. 003/2019 (Autoriza a servidora Maria Marta da Silva Santos para ficar a disposição do SINDIUPES e dá outras providências.); Resolução N° 001/2019 (Aprova a prestação de contas dos recursos provenientes dos royalties estadual do exercício de 2018.) e Aviso Pregão Presencial N° 014/2019 (Aquisição de Material Esportivo.) LEGISLATIVO: Resolução Nº. 004/2019 (dispõe sobre concessão de homenagem aos profissionais da área de enfermagem e dá outras providências.)

Decreto Nº 056/2019 (Institui o regulamento da lei municipal nº 1.042 de 25 de novembro de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do município de Atílio Vivacqua e dá outras providências.); Decreto Nº 057/2019 (Designa servidor para exercer a função de coordenador do serviço de inspeção municipal – s.i.m., e dá outras providências.) Decreto Nº 058/2019 (Regulamenta regimento interno do centro cultural e esportivo “SCARPÃO” no município de Atílio Vivacqua e dá outras providências.) e Aviso Pregão Presencial Nº. 006/2019 (Torna pública a prorrogação da data do referido pregão).

Decreto N° 19/2019 (Crédito suplementar); Decreto Nº 055/2019 (Regulamenta regimento interno do parque de exposições Sebastião José Machado “Machadão”, no município de Atílio Vivacqua e dá outras providências.); Portaria Nº 003/2019 (Remanejamento); Aviso Pregão Presencial Nº 012/2019 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoramento, levantamento, elaboração, modernização do novo código tributário e elaboração/revisão da planta genérica de valores-pgv do município de Atílio Vivacqua.); Aviso Pregão Presencial Nº 013/2019 (Aquisição de material elétrico) e Aviso Pregão Presencial N° 007/2019 (Aquisição de micro-ondas).

Decreto Nº 051/2019 (Institui a composição do conselho municipal de defesa do meio ambiente e saneamento - COMDEMASA do Município de Atílio Vivacqua e dá outras providências); Decreto Nº 052/2019 (Crédito Suplementar); Decreto Nº 053/2019 (Dispõe sobre alteração de membros da comissão de reavaliação de bens patrimoniais e dá outras providências.); Portaria Nº 013/2019 (Dispõe sobre aplicação de penalidade no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências.); Portaria Nº 014/2019 (Dispõe sobre aplicação de penalidade no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências.); Contrato Nº 007/2019 (Paralização de Obra); Aviso Pregão Presencial Nº. 006/2019 (Aquisição de Medicamentos.); Pregão Presencial nº 005/2019 (Termo de cancelamento de licitação); Contratos e Aditivos de Contratos (PMAV – Março/2019 e FMS – Março/2019).

Aviso Pregão Presencial Nº 005/2019 (Aquisição de material permanente e equipamento hospitalar.); Aviso de Chamada Pública Nº 002/2019 (Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.); Aviso Pregão Presencial Nº 010/2019 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração de poço artesiano.); Aviso Pregão Presencial Nº 011/2019 (Aquisição de kit robótica e notebook.). LEGISLATIVO: Errata de Retificação Nº 002/2019 (Pregão Presencial nº. 001/2019.)

Decreto Nº 049/2019 (Dispõe sobre licença de servidor para trato de interesses particulares, sem vencimentos, e dá outras providências.); Decreto Nº 050/2019 (Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 18 de abril de 2019 e dá outras providências.); Portaria Nº 010/2019 (Dispõe sobre alteração na composição dos membros da comissão permanente de processo administrativo disciplinar – PAD no âmbito do município de Atílio Vivácqua e dá outras providências); Portaria Nº 011/2019. (Dispõe sobre aplicação de penalidade no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências.); Portaria Nº 012/2019. (Dispõe sobre aplicação de penalidade no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências.); Termo de Doação (Termo de compromisso e responsabilidade de recebimento de materiais para uso no projeto águas de nossa comunidade.); Contabilidade (LRF – 1° Bimestre); Aviso Pregão Presencial Nº. 009/2019 (Aquisição de Material Permanente.); Decisão de Recurso Pregão Presencial N° 005/2019 (Aquisição de Equipamento Topográfico – GPS com receptor GNSS L1L2 RTK.) e Aviso Pregão Presencial nº. 004/2019 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, revisão e conserto de equipamentos odontológicos.)

Decreto Nº 038/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo de auxiliar de enfermagem e dá outras providências.); Decreto Nº 044/2019 (Dispõe sobre os critérios para o cumprimento da ordem cronológica de exigibilidade das obrigações financeiras, regidas pelas leis federais nº 4.320/64, nº 8.666/93 e nº 10.520/02, no âmbito do poder executivo do município de Atílio Vivacqua-ES e dá outras providências.); Decreto Nº 045/2019 (Dispõe sobre licença de servidor para trato de interesses particulares, sem vencimentos, e dá outras providências.); Decreto Nº 046/2019 (Dispõe sobre o regulamento do 3º concurso de qualidade e sustentabilidade do café conilon de Atílio Vivacqua-ES e dá outras providências.); Decreto Nº 047/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido, do cargo de encarregado de área, e dá outras providências.); Decreto Nº 048/2019 (Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o cargo de encarregado de área e dá outras providências.); Notificação de Advertência Nº 001/2019 (Notificação de advertência face à empresa A. L. CONSTRUÇÕES LTDA EPP, no que compete à execução da obra de construção da escola de educação infantil, no bairro Alto Niterói.) e Resolução nº 003/2019 (Aprova a Convocação da Eleição Unificada para Membros do Conselho Tutelar do Município de Atílio Vivacqua/ES para Quadriênio 2020/2023 e dá outras providências.). LEGISLATIVO: Errata de Retificação Nº. 001/2019 (Retificação no Edital de Pregão Presencial nº 001/2019.) 

Decreto Nº 041/2019 (Dispõe sobre licença de servidor para trato de interesses particulares, sem vencimentos, e dá outras providências.); Decreto Nº 042/2019 (Nomeia comissão para atuar na condução do processo seletivo simplificado do magistério 2019, da secretaria municipal de educação, edital nº 002/2019, e dá outras providências.); Extrato dos Contratos e Aditivos (Fevereiro/2019 – PMAV e Setembro/2018 - PMAV); Extrato dos Contratos e Aditivos (Fevereiro/2019 – FMS); Aviso Pregão Presencial Nº. 006/2019 (Aquisição de Marmitex); Aviso Pregão Presencial Nº. 007/2019 (Aquisição de Material de Construção) e Aviso Pregão Presencial Nº. 008/2019 (Aquisição de Material de Construção). LEGISLATIVO: Aviso Pregão Presencial Nº. 001/2019 (Contratação de empresa especializada prestadora de serviço de fornecimento e administração mensal de auxílio alimentação (crédito em sistema específico), através de cartão eletrônico (magnético), para os Servidores e Estagiários da Câmara Municipal de Atílio Vivacqua).