Lei Complementar Nº 1.243/2019 (Altera a Lei Complementar n.º 872/2010 e dá outras providências), Decreto N.º 121/2019 (Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2018/2019, e dá outras providências), Decreto Nº 122/2019 (Dispõe sobre nomeação dos membros do CACS – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Atílio Vivácqua para o Biênio 2019/2021 e dá outras providências), Decreto Nº 123/2019 (Regulamenta e disciplina a Lei Nº 1.227/2019, que dispõe sobre a criação da Feira Livre Do Município De Atílio Vivácqua/ES e dá outras providências) e Aviso Pregão Presencial Nº. 040/2019 (Aquisição de Veículo Tipo Van. Recursos provenientes da emenda parlamentar nº 201838580006, programação SIGTV nº 320070620180001, do Ministério da Cidadania).

Errata Do Decreto Nº 091/2019 (Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo comissionado de Encarregado de Área), Decreto Nº 119/2019 (Dispõe sobre Retorno de Licença sem vencimentos de servidora pública municipal, e dá outras providências), Decreto Nº 120/2019 (Dispõe sobre Licença de servidor por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências) e Contabilidade (LRF – 4º Bimestre de 2019)

Decreto Nº 118/2019 (Dispõe sobre PRORROGAÇÃO de licença de servidor por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências), Extrato e Aditivos dos Contratos (Agosto/2019 – PMAV/FMS), Extrato de Contratos de Trabalho por Prazo Determinado (Julho e Agosto/2019 – PMAV), Aviso de Credenciamento 003/2019 (Prestação de Serviços de Consulta Médica Ambulatorial na Especialidade de Oftalmologia) e Comunicado (Audiência Pública para Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2019).

Decreto Nº 094/2019 (Crédito Suplementar), Decreto Nº 108/2019 (Crédito Suplementar), Portaria Nº 024/2019 (Remanejamento), Portaria Nº 027/2019, (Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências), Aviso de Chamada Pública Nº. 004/2019 (Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural), Aviso de Credenciamento 002/2019 (Prestação de Serviços de Consulta Médica Ambulatorial na Especialidade de Psiquiatria), Aviso Pregão Presencial Nº. 036/2019 (Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar)), Aviso Pregão Presencial Nº. 037/2019 (Contratação de Empresa Especializada na Elaboração/Revisão da Planta Genérica de Valores-PGV do Município de Atílio Vivacqua), Aviso Pregão Presencial Nº. 038/2019 (Aquisição de Gêneros Alimentícios), Aviso Pregão Presencial Nº. 039/2019 (Fornecimento de Gás P13) e Notificação: (Notifica Servidora).

Decreto N° 115/2019 (Dispõe sobre a concessão de folga compensatória aos servidores que atuarem como mesários na eleição unificada para escolha dos conselheiros tutelares e dá outras providências), Decreto Nº 116/2019 (cria comissão de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências), Aviso Pregão Presencial Nº. 017/2019 (Aquisição de Equipamentos de Informática (Microcomputador e Nobreak)) e Extrato dos Contratos e Aditivos (Julho/2019 – PMAV/FMS).

Notificação (Notifica Servidora), Decreto Nº 112/2019 (Crédito Suplementar), Portaria Nº 025/2019 (Dispõe sobre instauração de sindicância punitiva no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências), Portaria Nº 026/2019 (Substitui servidor designado como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências).

Decreto N° 107/2019 (Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Regional de Políticas Públicas e direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais – LGBT+, e dá outras providências.); Decreto N° 109/2019 (Dispõe sobre retorno de licença sem vencimentos de servidora pública municipal, a pedido, e dá outras providências.); Decreto N° 110/2019 (Dispõe sobre prorrogação de licença de servidora, a pedido, para trato de interesses particulares e dá outras providências.); Decreto N° 111/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido, e dá outras providências.); Aviso de Pregão Presencial Nº. 034/2019 - Exclusivo para ME e EPP (Aquisição de equipamentos topográficos.) e Aviso Pregão Presencial Nº. 035/2019 - Exclusivo para ME e EPP (Aquisição de material permanente (fogão e freezer)).

Lei N° 1.240/2019 (Institui o programa municipal de recuperação fiscal de Atílio Vivácqua/ES e dá outras providências.); Lei N° 1.241/2019 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual para o exercício de 2020 e dá outras providências.); Lei N° 1.242/2019 (Altera a lei nº 1.199/2018 e dá outras providências.); Decreto N° 093/2019 (Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidora, a pedido, e dá outras providências.); Aviso de Prorrogação de Pregão Presencial Nº. 014/2019 - Exclusivo para ME e EPP (Aquisição de material hospitalar.); Aviso Pregão Presencial Nº. 015/2019 - Exclusivo para ME e EPP (Aquisição de material odontológico.); Aviso Pregão Presencial Nº. 016/2019 (Aquisição de veículo tipo pick-up, cabine dupla, 4 x 4. Parte do Recurso proveniente da Proposta nº 14355640000/1180-13 do Ministério da Saúde.)

Decreto N° 102/2019 (Dispõe sobre prorrogação de licença de servidora para trato de interesses particulares e dá outras providências.); Decreto N° 103/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido, e dá outras providências.); Decreto N° 104/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido, e dá outras providências.); Decreto N° 105/2019 (Dispõe sobre retorno de servidor público cedido, e dá outras providências.); Decreto N° 106/2019 (Dispõe sobre licença de servidora para trato de interesses particulares, sem vencimentos, e dá outras providências.) e Portaria Nº 23/2019 (Dispõe sobre aplicação de penalidade no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências.)