Lei Nº 1.248/2019 (Altera o artigo 6º da Lei Orçamentária Anual - Lei Nº 1216/2018 e dá outras providências), Decreto Nº 145/2019 (Inclui servidores na comissão de Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências), Decreto Nº 132/2019 (Crédito Suplementar), Portaria Nº 039/2019 (Dispõe sobre designação de defensor dativo no processo de sindicância punitiva nº 3348/2019 e dá outras providências), Portaria Nº 032 (Remanejamento), Extrato de Contratos (Dezembro/2019 – PMAV), Justificativa de Dispensa de Chamamento Público (Secretaria Municipal De Assistência Social).

Lei Nº 1.245/2019 (Institui o Dia Municipal de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência), Lei Nº 1246/2019 (Autoriza a concessão de bem imóvel municipal para ampliação da SES e dá outras providências), Lei Nº 1247/2019 (Autoriza o poder executivo a conceder bolsa de formação aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, vinculados ao Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde e dá outras providências), Decreto Nº 141/2019 (Crédito Suplementar), Decreto nº 142/2019 (Nomeia comissão para atuar na dispensa de chamamento público de organização da sociedade civil, a fim de celebrar parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências), Portaria SEME N.º 06/2019 (Designa os servidores para compor a comissão encarregada de organizar, planejar e executar os trabalhos inerentes ao processo de remoção dos professores e pedagogos efetivos da rede municipal de ensino), Portaria SEME N.º 07/2019 (Designa os servidores para compor a comissão encarregada de organizar, planejar e executar os trabalhos inerentes ao processo de localização provisória dos professores e pedagogos efetivos da rede municipal de ensino), Portaria SEME N.º 08/2019 (Designa os servidores para compor a comissão encarregada de organizar, planejar e executar os trabalhos inerentes ao regime suplementar de trabalho dos professores e pedagogos efetivos da rede municipal de ensino) e Portaria N.º 37/2019 (Altera membro da comissão de avaliação da execução do Contrato de Gestão nº 003/2019, do Hospital Municipal “Dr.ª Andrea Canzian Lopes” e dá outras providências).

Portaria SEME N.º 05/2019 (Estabelece normas que disciplinam a matrícula nas escolas da Rede Pública Municipal de Educação Infantil para o ano letivo de 2020), Portaria SEME N.º 06 /2019 (Estabelece normas que disciplinam a matrícula nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental para o ano letivo de 2020).

Decreto Nº 136/2019 (Dispõe sobre Licença de servidor por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências), Decreto Nº 137/2019 (Dispõe sobre alteração ao Decreto nº 046, de 05 de abril de 2019, e dá outras providências), Decreto Nº 138/2019 (Dispõe sobre Licença de servidor por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências), Decreto Nº 139/2019 (Dispõe sobre Licença de servidor por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências), Portaria Nº 036/2019 (Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências), Contabilidade (LRF - 5º Bimestre de 2019), Pregão Presencial 041/2019 (Resultado de Licitação: Fracassada) e Aviso Pregão Presencial Nº. 043/2019 (Aquisição de Material Permanente (Ventilador)).

Decreto Nº 122 (Crédito Suplementar), Decreto Nº 130/2019 (Aprova a Instrução Normativa SRH n° 01/2019, que dispõe sobre rotinas e procedimentos para concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família aos servidores efetivos do Poder Executivo do Município de Atílio Vivácqua-ES), Decreto Nº 134/2019 (Dispõe sobre nomeação dos membros do CACS – Conselho De Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Atílio Vivácqua para o biênio 2019/2021 e dá outras providências), Decreto Nº 135/2019 (Nomeia servidora para responder interinamente pelo cargo de secretária municipal de Administração e Finanças e dá outras providências) e Portaria Nº 031/2019 (Remanejamento).

Portaria Nº 035/2019 (Instaura tomada de contas especial e institui comissão técnica responsável, conforme determinado no item 1.8 do Acórdão TC-499/2019 – Plenário, proferido no Processo TC 2743/2016). ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: Decreto Legislativo Nº 03/2019 (Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua do exercício de 2009 e da outras providências) e Decreto Legislativo Nº 04/2019 (Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua do exercício de 2015 e dà outras providências).

Decreto Nº 131/2019 (Dispõe sobre alteração ao Decreto nº 122/2019 de nomeação de membros do CACS - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Atílio Vivacqua para o biênio 2019/2021 e dá outras providências), Decreto Nº 133/2019 (Dispõe sobre alteração ao Decreto nº 117/2019, na composição da Comissão de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências), Portaria SEME nº 004  (Dispõe sobre a oferta, de cursos de formação continuada, e formação em serviço, no âmbito da Secretária Municipal de Educação de Atílio Vivacqua para o ano de 2019), Portaria Nº 033/2019 (Dispõe sobre aplicação de penalidade no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivacqua e dá outras providências) e Portaria Nº 034/2019 (dispõe sobre aplicação de penalidade no âmbito do executivo municipal de Atílio Vivacqua e dá outras providências).

Decreto Nº 117/2019 (Cria Comissão de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências), Decreto Nº 123/2019 (Determinar o cancelamento do Empenho e Saldo de Empenho de Exercício anterior desta Prefeitura), Decreto Nº 129/2019 (Dispõe sobre horário de trabalho dos servidores da Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua, e dá outras providências), Extratos de Contratos e Aditivos (Setembro/2019 – PMAV) e Extratos de Contratos (Agosto/2019 – FMS).

Decreto N° 127/2019 (Dispõe sobre a implantação e regulamentação do Livro Eletrônico para Declaração do ISSQN, e dá outras providências) e Decreto N° 128/2019 (Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2019, e dá outras providências).

Lei Complementar Nº 1.244/2019 (Altera a Lei 543/2001 e dá outras providências), Decreto Nº 114/2019 (Crédito Suplementar), Decreto N° 124/2019 (Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2019 e abertura do exercício de 2020, e dá outras providências), Decreto Nº 125/2019 (Define o valor de repasse do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE), a ser concedido às unidades executoras no ano de 2019 e dá outras providências), Decreto Nº 126/2019 (Define o valor de repasse do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE), a ser concedido às unidades executoras no ano de 2019 e dá outras providências), Portaria Nº 028/2019 (Dispõe sobre instauração de sindicância punitiva no âmbito do Executivo Municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências), Portaria Nº 029/2019 (Dispõe sobre instauração de sindicância punitiva no âmbito do Executivo Municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências), Portaria Nº 030/2019 (Dispõe sobre instauração de sindicância punitiva no âmbito do Executivo Municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências) e Aviso Pregão Presencial Nº. 041/2019 (Aquisição de Veículo Tipo Pick-Up, cabine dupla, 4x4).