DECRETO Nº 077/2019 (O prefeito municipal de Atílio Vivacqua, estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela lei municipal nº 1216 de 13/12/2018.); DECRETO Nº 078/2019 (Dispõe sobre prorrogação de licença de servidor por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências.); DECRETO Nº 079/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido, e dá outras providências.); DECRETO Nº 080/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido, e dá outras providências.); DECRETO Nº 081/2019 (Homologa cessão de servidor e dá outras providências.); DECRETO Nº 082/2019 (Dispõe sobre retorno de licença sem vencimentos de servidor público municipal, a pedido, e dá outras providências.); DECRETO Nº 083/2019 (Dispõe sobre alteração ao decreto nº 189/2019 de nomeação de membros para comporem equipe de referência técnica lotada na vigilância sanitária, e dá outras providências.); PORTARIA N° 18/2019 (Substitui servidor designado como fiscal de contratos da secretaria de desenvolvimento rural e dá outras providências.); PORTARIA N° 19/2019 (Nomeia a comissão de festas do parque de exposições Sebastião José Machado “MACHADÃO” e dá outras providências.); AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2019 (Aquisição de Veículo Tipo Passeio.); AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2019 (Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para execução do Projeto Compra Direta de Alimentos Municipal de Atílio Vivacqua (CDAM – ATÍLIO)); AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2019 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP) (Aquisição de barraca com estrutura metálica desmontável.) e TERMO DE REINICIO DE OBRA (Construção de Escola de Educação Infantil, no Bairro Alto Niterói).   

Lei Nº 1.230/2019 (Altera a lei complementar nº 872/2010 e dá outras providências); Lei Nº 1.231/2019 (Altera a lei complementar nº 871/2010 e dá outras providências); Lei Nº 1.232/2019 (Altera a lei nº 919/2011 e dá outras providências); Lei Nº 1.233/2019 (Autoriza a abertura de crédito especial para inclusão de despesa não prevista na secretaria municipal de saúde e dá outras providências); Lei Nº 1.234/2019 (Altera a lei nº 1.074/2014 e dá outras providências); Lei Nº 1.235/2019 (Altera a lei nº 1.130/2016 e dá outras providências) e Portaria Nº 016/2019 (Nomeia servidores como agentes de desenvolvimento municipal de Atílio Vivácqua-ES e dá outras providências). LEGISLATIVO: Resolução N° 005/2019 (Dispõe sobre concessão de homenagem aos profissionais de segurança pública e dá outras providências.)

Decreto Nº 070/2019 (Crédito suplementar); Decreto Nº 071/2019 (Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 14 e 21 de junho de 2019, e dá outras providências.); Decreto Nº 072/2019 (Crédito suplementar); Decreto Nº 073/2019 (Nomeia comissão para atuar na condução do processo seletivo nº 003/2019, da secretaria municipal de educação, para o cargo de professor MAMPP, e dá outras providências.); Decreto Nº 074/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo de encarregada de área, e dá outras providências.); Decreto Nº 075/2019 (Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer o cargo de encarregada de área e dá outras providências.); Tomada de Preços Nº 003/2019 (Aviso de reabertura); Aviso pregão presencial Nº. 010/2019 (Prestação de serviços de seguro para veículos.); Aviso pregão presencial Nº. 017/2019 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de acesso ao público e apoio operacional.); Resolução Nº 005/2019 (Dispõe sobre reabertura do processo eleitoral para escolha de conselheiros tutelares no município de Atilio Vivacqua – ES, sem prejuízo aos e atos já praticados e da outras providencias.) e Secretaria Municipal de Saúde (Audiência pública para prestação de contas do 1º quadrimestre de 2019.)

Lei Nº 1.227/2019 (Autoriza o poder executivo municipal a administrar, regulamentar e fiscalizar a feira livre da agricultura familiar de Atílio Vivácqua e dá outras providências.); Lei  Nº 1.228/2019 (Autoriza a cessão de bem imóvel municipal para funcionamento da polícia militar no município mediante convênio e dá outras providências.); Lei Nº 1.229/2019 (dispõe sobre o conselho municipal de turismo - comtur e dá outras providências.); Decreto Nº 043/2019 (crédito suplementar); Decreto Nº 067/2019 (crédito suplementar); Decreto Nº 069/2019 (Dispõe sobre nomeação de membros da comissão permanente de licitação e pregão e dá outras providências.); Aviso Pregão Presencial Nº. 016/2019 (Prestação de Serviços de Arbitragem) e Aviso Pregão Presencial Nº. 019/2019 (Aquisição de Gêneros Alimentícios.). LEGISLATIVO: Aviso Pregão Presencial Nº. 003/2019 (Contratação de empresa especializada para Serviços e Ferramentas Web Integrada, contendo: Desenvolvimento de layout da Página Eletrônica da Câmara Municipal de Atílio Vivacqua.) e Errata de Retificação (Retificação no Edital de Pregão Presencial nº 002/2019).