Lei Nº 1.225/2019 (Altera a Lei Nº. 796/2009 e dá outras providências); Decreto Nº 039/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de diretora escolar, e dá outras providências.) e Decreto Nº 040/2019 (Nomeia servidoras para exercerem cargo de direção escolar das escolas EMEB “ZULMIRA VENTURY BAPTISTA” e EMEB “ISABEL COSTA BAPTISTA”, e dá outras providências.)

Decreto Nº 033/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo de conselheira tutelar e dá outras providências.); Decreto Nº 034/2019 (Dispõe sobre retorno de licença sem vencimentos de servidor público municipal, e dá outras providências.); Decreto Nº 035/2019 (Dispõe sobre a convocação da etapa municipal da 16ª conferência nacional de saúde de Atílio Vivacqua-ES, e dá outras providências.); Decreto Nº 036/2019 (Nomeia comissão organizadora do processo seletivo simplificado para seleção e contratação de Médico Esf, em regime de designação temporária, e dá outras providências.); Decreto Nº 037/2019 (Dispõe sobre retorno de licença sem vencimentos de servidor público municipal, a pedido, e dá outras providências.); Portaria Nº 008/2019 (Nomeia comissão de avaliação da execução do contrato de gestão nº 003/2019, do hospital municipal “Dr.ª Andrea Canzian Lopes” e dá outras providências.) e Aviso Pregão Presencial Nº. 003/2019 (Aquisição de Fralda Descartável Geriátrica e Infantil).  

Retificação (Altera a numeração da Lei N° 1.224, publicada dia 18/02/2019, para Lei N° 1.222); Lei Nº 1.224/2019 (Dispõe sobre a qualificação de entidades sem finalidade econômica como organizações sociais e celebração de contrato de gestão, e da outras providências) e Decreto N° 032/2019 (Nomeia coordenadores escolares dos estabelecimentos de ensino da rede municipal, e dá outras providências.) 

Decreto Nº 027/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido, do cargo de fiscal tributário e dá outras providências), Decreto Nº 028/2019 (Concede gratificação por prestação de serviço extraordinário, a servidores municipais, e dá outras providências), Decreto Nº 029/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido, do cargo de diretor escolar, e dá outras providências), Decreto Nº 030/ 2019 (Nomeia servidor público municipal para exercer o cargo de diretor escolar da EMEB “Hermínia Leal Júdice”, e dá outras providências), Portaria Nº 005/2019 (Dispõe sobre designação de defensor dativo no Processo Administrativo Disciplinar Nº 3295/2018 e dá outras providências), Portaria Nº 006/2019 (Dispõe sobre designação de defensor dativo no Processo Administrativo Disciplinar Nº 6467/2018 e dá outras providências) e Aviso Pregão Presencial Nº. 005/2019 (Aquisição de Equipamento Topográfico – GPS com receptor GNSS L1L2 RTK).

Decreto n° 024/2019 (Designa servidores municipais para atuarem como leiloeiros e dá outras providências.); Decreto n° 025/2019 (Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 04 e 06 de março de 2019 e dá outras providências.); Decreto N° 026/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de diretor escolar, e dá outras providências.); Aviso de Credenciamento N° 01/2019 (Prestação de Serviços de Diagnóstico por Ultrassonografia.); Aviso Leilão Eletrônico N° 001/2019 (Venda de bens móveis inservíveis, veículos e sucatas.); Aviso Pregão Presencial N° 002/2019 (Quisição de Marmitex (refeição preparada)); Aviso Pregão Presencial N° 004/2019 (Fornecimento de Gás P13) e Errada de Publicação do Contrato N° 002/2019 (Locação de máquinas reprográficas).

Lei Complementar N° 1.221/2019 (Altera o anexo II da lei complementar nº. 897/2010 e dá outras providências); Lei N° 1.223/2019 (Altera o nome da Escola Municipal de Educação Básica “GUIOMAR FARIA MORENO” e dá outras providências.); Lei N° 1.224/2019 (Altera o horário de funcionamento da escola municipal EMEB “ROQUE TELLES GUIMARÃES” e dá outras providências.) Decreto N° 021/2019 (Nomeia comissão organizadora do processo seletivo simplificado para seleção e contratação de psicólogo, em regime de designação temporária, para o ano de 2019 e dá outras providências.); Decreto N° 022/2019 (Dispõe sobre retorno de licença sem vencimentos de servidor público municipal, a pedido, e dá outras providências.); Decreto N° 023/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido, do cargo de vigia, e dá outras providências); Portaria N° 004/2019 (Dispõe sobre designação de servidor no acompanhamento e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito do município de Atílio Vivacqua-es, e dá outras providências.); Aviso Pregão Presencial N° 001/2019 (Aquisição de Medicamentos por Maior Desconto na Tabela ABC FARMA 2019.) e Aviso Tomada de Preços N° 002/2019 (Contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica para execução de faixas elevadas, pavimentação de quebra-molas e pavimentação de faixas de pedestres em CBUQ-Concreto Betuminoso Usinado a Quente (massa asfáltica)).

Decreto N° 222/2018 (Crédito Suplementar); Decreto N° 234/2018 (Cancelamento de Empenho); Decreto N° 020/2019 (Designa servidores para exercerem a função de coordenador e fiscal de meio ambiente e dá outras providências); Extrato e Aditivos de Contratos PMAV (Janeiro/ 2019); Extrato e Aditivos de Contratos FMS (Janeiro/2019); LEGISLATIVO: Resolução N° 01/2019 (Dispõe sobre Alteração da Resolução 002/2007 e dá outras providências) e Resolução N° 02/2019 (Altera o art. 135 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Atílio Vivacqua – ES e da outras providências).

Decreto N° 11/2019 (Dispõe sobre licença de servidor para trato de interesses particulares, sem vencimentos, e dá outras providências.); Decreto N° 12/2019 (Institui a criação, define representações do poder público e da sociedade civil, e indica os membros para a comissão do PNAE– programa nacional de alimentação escolar e PAA– programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar no município de Atílio Vivacqua - ES, e dá outras providências.);  Decreto N° 13/2019 (Dispõe sobre retorno de licença sem vencimentos de servidor público municipal e dá outras providências.);  Decreto N° 14/2019 (Dispõe sobre retorno de licença sem vencimentos de servidor público municipal e dá outras providências.);  Decreto N° 15/2019 (Nomeia diretor de saúde, e dá outras providências.); Decreto N° 16/2019 (Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido, do cargo de professor MAMPB, e dá outras providências.); Decreto N° 17/2019 (Dispõe sobre licença de servidor para trato de interesses particulares, sem vencimentos, e dá outras providências.); Decreto N° 18/2019 (Dispõe sobre retorno de licença sem vencimentos de servidor público municipal, a pedido, e dá outras providências.); Aviso Pregão Presencial N° 002/2019 (Fornecimento de Gás); Aviso Pregão Presencial N° 003/2019 (Aquisição de Retroescavadeira.) e Secretaria Municipal de Saúde (Audiência Pública para Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2018.)

Decreto N° 008/2019 (nomeia comissão de avaliação por tempo determinado e dá outras providências.);  Decreto N° 009/2019 (crédito suplementar); Decreto N° 010/2019 (Dispõe sobre licença de servidor para trato de interesses particulares, sem vencimentos, e dá outras providências.); Portaria N° 002/2019 (Dispõe sobre a Programação Financeira, de Cronograma Anual de Desembolso Mensal e de Metas Bimestrais de Arrecadação, constantes do Orçamento-Programa da Administração Direta do Município.) e Contabilidade (LRF - 2018 - 6° Bimestre - PMAV).

Decreto n° 006/2019 (dispõe sobre licença de servidor para trato de interesses particulares, sem vencimentos, e dá outras providências.); Decreto n° 007/2019 (Dispõe sobre licença de servidor por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências.) e Aviso Chamada Pública 001/2019 (Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.)