LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 212/2021
Situação: Em vigor Data: 18/11/2021
Ementa: CANCELAMENTO DOS EMPENHOS E SALDOS DE EMPENHOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO RESTOS A PAGAR, EM FUNÇÃO DA NÃO EFETIVAÇÃO DE FORNECIMENTO E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OS QUAIS FORAM EMITIDOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 211/2021
Situação: Em vigor Data: 18/11/2021
Ementa: NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 210/2021
Situação: Em vigor Data: 16/11/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 209/2021
Situação: Em vigor Data: 11/11/2021
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA – CAT, DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ATÍLIO VIVACQUA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 208/2021
Situação: Em vigor Data: 11/11/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 207/2021
Situação: Em vigor Data: 04/11/2021
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 206/2021
Situação: Em vigor Data: 04/11/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 205/2021
Situação: Em vigor Data: 03/11/2021
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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Decreto 204/2021
Situação: Em vigor Data: 26/10/2021
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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Decreto 203/2021
Situação: Em vigor Data: 25/10/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 01/11/2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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