Decreto 222/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/12/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 220/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/12/2021 |
Ementa: | NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) QUE ATENDEREM AOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 217/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/12/2021 |
Ementa: | DETERMINAR O CANCELAMENTO DOS EMPENHOS E SALDOS DE E MPENHOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 219/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/12/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTACAO DO VALOR DO ABONO-FUNDEB AOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 216/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 29/11/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CURSO DE ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 215/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 29/11/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 214/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/11/2021 |
Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 213/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/11/2021 |
Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 212/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/11/2021 |
Ementa: | CANCELAMENTO DOS EMPENHOS E SALDOS DE EMPENHOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO RESTOS A PAGAR, EM FUNÇÃO DA NÃO EFETIVAÇÃO DE FORNECIMENTO E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OS QUAIS FORAM EMITIDOS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 211/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/11/2021 |
Ementa: | NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |