LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 222/2021
Situação: Em vigor Data: 16/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 220/2021
Situação: Em vigor Data: 13/12/2021
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) QUE ATENDEREM AOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 217/2021
Situação: Em vigor Data: 13/12/2021
Ementa: DETERMINAR O CANCELAMENTO DOS EMPENHOS E SALDOS DE E MPENHOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 219/2021
Situação: Em vigor Data: 06/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTACAO DO VALOR DO ABONO-FUNDEB AOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 216/2021
Situação: Em vigor Data: 29/11/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CURSO DE ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 215/2021
Situação: Em vigor Data: 29/11/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 214/2021
Situação: Em vigor Data: 26/11/2021
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 213/2021
Situação: Em vigor Data: 18/11/2021
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 212/2021
Situação: Em vigor Data: 18/11/2021
Ementa: CANCELAMENTO DOS EMPENHOS E SALDOS DE EMPENHOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO RESTOS A PAGAR, EM FUNÇÃO DA NÃO EFETIVAÇÃO DE FORNECIMENTO E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OS QUAIS FORAM EMITIDOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 211/2021
Situação: Em vigor Data: 18/11/2021
Ementa: NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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