LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 121/2019
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2018/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 30/09/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 120/2019
Ementa: Dispõe sobre Licença de servidor por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 27/09/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 119/2019
Ementa: Dispõe sobre Retorno de Licença sem vencimentos de servidora pública municipal, e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 26/09/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 118/2019
Ementa: Dispõe sobre PRORROGAÇÃO de licença de servidor por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 23/09/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 117/2019
Ementa: CRIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor Data: 13/09/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 116/2019
Ementa: CRIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada Data: 05/09/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 115/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA COMPENSATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ATUAREM COMO MESÁRIOS NA ELEIÇÃO UNIFICADA PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor Data: 05/09/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 114/2019
Ementa: Crédito Suplementar
Situação: Em vigor Data: 02/09/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 112/2019
Ementa: Crédito Suplementar
Situação: Em vigor Data: 23/08/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 111/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 23/08/2019
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