Decreto 210/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/11/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 209/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/11/2021 |
Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA – CAT, DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 208/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/11/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 207/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/11/2021 |
Ementa: | NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 206/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/11/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 205/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 03/11/2021 |
Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 204/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/10/2021 |
Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 203/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/10/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 01/11/2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 202/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/10/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 201/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/10/2021 |
Ementa: | TRANSFERE AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, INSTITUÍDO PELO ART. 244 DA LEI Nº 585/2002, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 (QUINTA-FEIRA) PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021 (SEXTA-FEIRA). | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |