LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 2/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA (UPFMAV), PARA O ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 02/01/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 1/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR, A PEDIDO, PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 02/01/2020
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 150/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 20/12/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 149/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 20/12/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 148/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 20/12/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 147/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO HORÁRIO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 129/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 20/12/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 146/2019
Ementa: INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE NATAL E DO ANO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 13/12/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 145/2019
Ementa: INCLUI SERVIDORES NA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor Data: 09/12/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 142/2019
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, A FIM DE CELEBRAR PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 02/12/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 141/2019
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
Situação: Em vigor Data: 25/11/2019
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