| Decreto 104/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EXCEPCIONAIS DE ORDENAMENTO URBANO, USO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, RESTRIÇÃO DE ESTACIONAMENTO, LIMITAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE E FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DURANTE A REALIZAÇÃO DA 37ª EXPO ATÍLIO, NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 103/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/04/2026 |
| Ementa: | DESIGNA TUTOR E FACILITADORES PARA O CURSO DE ERGONOMIA, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 102/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/04/2026 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL DE NÚCLEO DE CONTROLE DE FROTAS, MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 101/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DA SERVIDORA NEIDE APARECIDA ARAUJO MENON DE ALMEIDA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 100/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DA SERVIDORA NEIDE APARECIDA ARAUJO MENON DE ALMEIDA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 99/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 98/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR MaMPB, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 97/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 96/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 94/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||