| Lei Ordinária 856/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/12/2009 |
| Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 855/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/12/2009 |
| Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO A CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 854/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/12/2009 |
| Ementa: | CRIA A “FOLGA SOCIAL” NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 853/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/12/2009 |
| Ementa: | CRIA A “FOLGA SOCIAL” NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 853/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/11/2009 |
| Ementa: | Torna obrigatório o uso de adesivo informativo nas portas de todas as repartições ou setores públicos no âmbito do município de Atulio Vivacqua e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 852/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/11/2009 |
| Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 851/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/11/2009 |
| Ementa: | Concede Subvenção Social a entidades declaradas de Utilidade Pública e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 850/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/11/2009 |
| Ementa: | Aterá o Art. 3° da Lei Municipal n° 832/2009, que autorizou a doação de uma área de terras pertencente a municipalidade para instalação da empresa FUNDIFIL FUNDIÇÃO METAFIL LTDA-ME. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 849/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/11/2009 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis inservíveis na modalidade leilão e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 848/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/10/2009 |
| Ementa: | Cria cargos de AGENTE DE ENDEMIAS dentro da Lei ti0 543/2001 - Plano de Carreira dos Servidores Municipais da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua-Es., e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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