| Lei Ordinária 847/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/10/2009 |
| Ementa: | Autoriza o Executivo a fazer doação de uma área de terras pertencente a municipalidade para instalação de uma Industria de Polimento, Corte e Beneficiamento de Mármore e Granitos para N. BAPTISTA GRANITOS ME. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 846/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/10/2009 |
| Ementa: | Dispõe sobre isenção de pagamento de taxa de inscrição na realização de concursos Públicos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 845/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/10/2009 |
| Ementa: | “TORNA OBRIGATÓRIO LIVRO DE SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES EM TODAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS”. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 844/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/10/2009 |
| Ementa: | “DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS”. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 843/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/10/2009 |
| Ementa: | Estabelece normas para as sociedades civis, as associações e as fundações serem declaradas de utilidade pública, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 842/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/10/2009 |
| Ementa: | SUPLEMENTA O ORCAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 841/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/10/2009 |
| Ementa: | Cria cargos de Médico do PSF, Enfermeiro do PSF e Dentista do PSF dentro da Lei n° 543/2001 - Plano de Carreira dos Servidores Municipais da Prefeitura Municipal de Aflijo Vivácqua - ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 840/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/10/2009 |
| Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES LINDA AURORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 839/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/10/2009 |
| Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE FLECHEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 838/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/10/2009 |
| Ementa: | Declara de Utilidade Pública a "Associação de Moradores da Praça do Oriente e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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