| Lei Ordinária 837/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/09/2009 |
| Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRAS PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 836/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/09/2009 |
| Ementa: | Dispõe sobre ratificação do protocolo de intenções, a criação da Associação Pública denominada Consórcio Público para Tratamento e Destinação Final dequada de Resíduos Sólidos da Região Sul do Estado do Espírito Santo - CONSUL e autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 835/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/09/2009 |
| Ementa: | REINTEGRA BEM AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 834/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/09/2009 |
| Ementa: | REITEGRA BEM AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 833/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/09/2009 |
| Ementa: | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VWÁCQUA O “DIA DO TRABALRADOR DA MINERAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 832/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/08/2009 |
| Ementa: | Autoriza o Executivo a fazer doação de uma área de terras pertencente a municipalidade para instalação da empresa FUNDIFIL FUNDIÇÃO METAFIL LTDA-ME. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 831/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/08/2009 |
| Ementa: | SUPLEMENTA O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 830/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/08/2009 |
| Ementa: | Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 829/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/08/2009 |
| Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA GRANMORAES MÁRMORES E GRANITOS LTDA - ME. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 828/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/08/2009 |
| Ementa: | Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Atílio Vivácqua-ES. e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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