| Lei Ordinária 827/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/07/2009 |
| Ementa: | PRORROGA PRAZO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 826/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/07/2009 |
| Ementa: | Altera dotações Orçamentárias do Legislativo Municipal no Orçamento Anual de 2009 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 825/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/07/2009 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 824/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/07/2009 |
| Ementa: | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA A "SEMANA DE COMBATE À PEDOFILIA" | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 823/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/07/2009 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A AMUNES - ASSOSSIAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 822/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/07/2009 |
| Ementa: | Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 544/2001 - Estatuto do Magistério de Atílio Vivácqua-ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 821/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/07/2009 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 820/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/07/2009 |
| Ementa: | Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Atílio Vivacqua e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 819/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/06/2009 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 818/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/06/2009 |
| Ementa: | Autoriza abertura de Crédito adicional Suplementar e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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