LEI Nº 1.397 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 432 (PRORROGA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A VIGÊNCIA DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS REGIDOS PELOS EDITAIS Nº 005/2024, Nº 006/2024 E Nº 007/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 090 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025 - PMAV; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2024-PMAV; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022 - PMAV; ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2025 - PMAV; CONTRATO Nº 039/2025 – FMS; CONTRATO Nº 040/2025 – FMS; ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEME Nº 029 E ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEME Nº 030.

DECRETO Nº 404 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 407 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 411 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 418 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 420 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 427 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 429 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); LEI Nº 1.396 (CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, E CONCEDE BOLSA COMPLEMENTAR AOS ESTAGIARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 028/2025 (DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR, PLANEJAR E EXECUTAR OS TRABALHOS INERENTES AO PROCESSO DE REMOÇÃO, LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA E EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA TEMPORÁRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA); PORTARIA SEME Nº 029 (DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 030 (DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA O CONCURSO DE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 031 (DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA O CONCURSO DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA TEMPORÁRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 032/2025 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PROFESSOR COORDENADOR MUNICIPAL DAS AÇÕES DO PAES NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054 e 055/2025 - PMAV; PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 088/2025 – PMAV e NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS.

LEI Nº 1.395  (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Atílio Vivácqua – ES, para o Exercício de 2026, e dá outras providências).

DECRETO Nº 428 (PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 7º DO DECRETO Nº 276, DE 05 DE JUNHO DE 2025, QUE APROVOU O LOTEAMENTO “BELA VISTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº 425 (DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA); DECRETO Nº 426 (DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA); PORTARIA Nº 088 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 084/2025, DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E PORTARIA Nº 089 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 

DECRETO Nº 421 (REVOGA O DECRETO Nº 140/2024, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, EM RAZÃO DE DESISTÊNCIA DA PERMISSIONÁRIA SONIA CARVALHO PESSANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 422 (NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 423 (DESIGNA O GESTOR DA PARCERIA E INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – CMA REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 018/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES E A REGIÃO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFÉ CONVENTION & VISITORS BUREAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 084 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 085 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 086 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 087 (DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 091/2025 - PMAV; CONTRATO Nº 092/2025 - PMAV; CONTRATO Nº 038/2025 – FMS; TERMO DE FOMENTO Nº 016/2025; REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2025 – FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 080/2025 – PMAV e AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2025 – FMS E LRF 2025 - RREO - 5º BIMESTRE.

LEI Nº 1.393 (DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029) E LEI Nº 1.394 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

LEI Nº 1.391 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LEI Nº 1.392 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 082 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 087/2025 - PMAV; CONTRATO Nº 090/2025 – PMAV; TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 018/2025; SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2025 – FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2025 – FMS E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 078/2025 – PMAV. 

RESULTADO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMCTEL N° 03/2025.

DECRETO Nº 416 (APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E A REGIÃO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFÉ CONVENTION & VISITORS BUREAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 417 (PRORROGA O MANDATO DA GESTORA ESCOLAR DA EMEB “AVELINDA CARVALHO GAVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 026/2025 (ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A REMATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO LETIVO DE 2026); PORTARIA SEME Nº 027 (Dispõe sobre o Prazo para Entrega das Prestações de Contas dos Programas PDDE BÁSICO, PDDE QUALIDADE e PDDE ESTRUTURA e PMDDE referente ao exercício de 2025); PORTARIA Nº 080 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 081 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 088/2025 – PMAV; CONTRATO Nº 089/2025 – PMAV e AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.