ÓRGÃO OFICIAL

Diário Oficial n° 447 de 22/10/2021
Resumo:

DECRETO Nº 200 (DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DENTRO DAS NORMAS LEGAIS E NOS PRAZOS PREVISTOS), PORTARIA Nº 61 (DISPÕE SOBRE RETORNO DAS AULAS PRESENCIAS SEM ESCALONAMENTO PARA AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVACQUA), PORTARIA Nº 62 (DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO 1º FESTIVAL ESPORTIVO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA – FESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE ADITIVOS (PMAV/FMS – OUTUBRO/2021), AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2021 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS), AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA, COZINHA, CAMA, MESA E BANHO), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E INFORMÁTICA).

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Diário Oficial n° 446 de 18/10/2021
Resumo:

LEI Nº 1.287 (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE ANTAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), LEI Nº 1.288 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – “EUNICE MENDONÇA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), LEI Nº 1.289 (RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), LEI Nº 1.290 (AUTORIZA A ALIENAÇÃO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, NA FORMA QUE ESPECIFICA), DECRETO Nº 199 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV – OUTUBRO/2021), EXTRATO DE LICITAÇÃO COVID-19 (SEMAS – OUTUBRO/2021), EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO (PMAV/FMS – SETEMBRO/OUTUBRO/2021), AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR), AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE).

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Diário Oficial n° 445 de 14/10/2021
Resumo:

EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV – OUTUBRO/2021), EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (FMS – OUTUBRO/2021), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 (AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS), DECISÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA MANOEL PIO, NO BAIRRO ALTO NITERÓI), AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2021 (AQUISIÇÃO DE 760 KITS, CONTENDO 01 FRASQUEIRA, 4,7 LITROS E 01 CANECA DE INOX 410 MI).

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Diário Oficial n° 444 de 08/10/2021
Resumo:

DECRETO Nº 196 (ALTERA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME DECRETO Nº 085/2017, EM FUNÇÃO DA SANÇÃO DA LEI Nº 1.286/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 197 (NOMEIA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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Diário Oficial n° 443 de 07/10/2021
Resumo:

LEI Nº 1.286 (DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, MODIFICA A POLÍTICA PUBLICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ATÍLIO VIVACQUA, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 186 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 194 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 195 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 02/2021 (DISCIPLINAR AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA REQUISIÇÃO, CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES), EXTRATO DE CONTRATOS (PMAV – OUTUBRO/2021), EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO (PMAV/FMS – AGOSTO/2021). 

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Diário Oficial n° 442 de 04/10/2021
Resumo:

DECRETO Nº 192 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 193 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 11/10/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS, ADITIVOS E RESCISÃO (FMS/PMAV – SETEMBRO/OUTUBRO/2021), EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (FMS – SETEMBRO/2021).

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Diário Oficial n° 441 de 30/09/2021
Resumo:

DECRETO Nº 180 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 187 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 188 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 189 (DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA INDENIZAÇÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE SE DESLOCAR TEMPORARIAMENTE DA SEDE DO MUNICÍPIO A SERVIÇO DA PREFEITURA, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO), DECRETO Nº 190 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO E RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO (PMAV – JULHO/2021). 

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Diário Oficial n° 440 de 27/09/2021
Resumo:

PORTARIA Nº 64 (DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE DEFENSORA DATIVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO SUMÁRIO Nº 5137/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 65 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARDE DE RITO SUMÁRIO NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 66 (DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (FNSA – SETEMBRO/2021), EXTRATO DE CONTRATOS (PMAV/FMS – SETEMBRO/2021), RESULTADO DE LICITAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021).  

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Diário Oficial n° 439 de 23/09/2021
Resumo:

EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO E ADITIVOS (PMAV/FMS – MAIO/JUNHO/JULHO/2021), EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (009/2021, 010/2021, 011/2021, 012/2021, 013/2021, 014/2021), CONVOCAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS 001/2021).

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Diário Oficial n° 438 de 20/09/2021
Resumo:

CONTABILIDADE (RREO 2º QUADRIMESTRE/2021 E 4º BIMESTRE/2021), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV/FMS – SETEMBRO/2021). 

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