ÓRGÃO OFICIAL

Diário Oficial n° 379 de 05/01/2021
Resumo:

DECRETO Nº 014/2021 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 015/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 016/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 017/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 018/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 019/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 020/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO DE PROCURADOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 021/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 022/2021 (REGULAMENTA E MODIFICA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 028/2009, QUE REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO), DECRETO Nº 023/2021 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 024/2021 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 025/2021 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 026/2021 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 027/2021 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 028/2021 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E DECRETO Nº 029/2021 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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Diário Oficial n° 378 de 04/01/2021
Resumo:

DECRETO Nº 001/2021 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 002/2021 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 003/2021 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 004/2021 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 005/2021 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 006/2021 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 007/2021 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 008/2021 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 009/2021 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 010/2021 (DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA (UPFMAV), PARA O ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 011/2021 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 012/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E DECRETO Nº 013/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

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Diário Oficial n° 377 de 31/12/2020
Resumo:

DECRETO Nº 164/2020 (CRÉDITO SUPLEMENTAR)


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Diário Oficial n° 376 de 30/12/2020
Resumo:

LEI Nº 1.271/2020 (ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LEI Nº 1.249/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), LEI Nº 1.273/2020 (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “PROJETO NEEMIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 181/2020 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 182/2020 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO DE DIRETOR DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 183/2020 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 184/2020 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 185/2020 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 186/2020 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 187/2020 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 188/2020 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (DEZEMBRO/2020 – FMS), EXTRATO DE ADITIVOS (FMS/PMAV – DEZEMBRO/2020), AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL EMERGENCIAL N° 001/2020 (SUBSÍDIO INSCRIÇÃO DE BENEFICIÁRIOS AO SUBSÍDIO DA LEI No 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC), CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS ESPAÇOS E COLETIVOS AO SUBSÍDIO DA LEI Nº 14.017/2020 LEI ALDIR BLANC 2020 NO INCISO II (TORNA PÚBLICO A LISTAGEM FINAL DOS BENEFICIÁRIOS, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DO EDITAL EMERGENCIAL N° 001/2020) E LICENCIAMENTO AMBIENTAL (MARMOARIA TREZE DE MAIO LTDA, ANTONIO PINHEIRO GAVA, PEDRO BENTO CANAL, ANTONIO CARLOS ABREU GAVA, RESTAURANTE GAVA CLUB LTDA, MARCOS BAGATOLI).

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Diário Oficial n° 375 de 28/12/2020
Resumo:

LEI Nº 1.272/2020 (OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 167/2020 (HOMOLOGA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 168 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 169/2020 (HOMOLOGA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 170/2020 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO DE DIRETOR DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 171/2020 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 172/2020 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 173/2020 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 174/2020 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 175/2020 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 176/2020 (DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 177/2020 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DA FUNÇÃO DE COORDENADORES ESCOLARES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 178/2020 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 179/2020 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA SEME Nº 034/2020 (DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVACQUA, REFERENTES AO ANO DE 2018), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (FMS/PMAV – DEZEMBRO/2020).

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Diário Oficial n° 374 de 23/12/2020
Resumo:

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1.268/2020 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 160 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (SETEMBRO E DEZEMBRO/2020 – PMAV/FMS), AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL EMERGENCIAL N° 001/2020 (SUBSÍDIO INSCRIÇÃO DE BENEFICIÁRIOS AO SUBSÍDIO DA LEI Nº 14.017/2020 LEI ALDIR BLANC), CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS DE BENEFICIÁRIOS AO SUBSÍDIO DA LEI Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC 2020 NO INCISO II).

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Diário Oficial n° 373 de 21/12/2020
Resumo:

DECRETO Nº 163/2020 (PRORROGA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 165/2020 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 166/2020 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 DE DEZEMBRO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA SEME N º 30/2020 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATOS INERENTES AO CONCURSO DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA SEME N º 31 /2020 (DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS NOS PROCESSOS DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISORIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA SEME N º 32 /2020 (DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS INSCRITOS NOS PROCESSOS DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISORIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA SEME Nº 033/2020 (PRORROGA PERÍODO DE MATRÍCULA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2021), EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (DEZEMBRO/2020 – PMAV/FMS), EXTRATO DE ADITIVOS (PMAV – DEZEMBRO/2020) E AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE).

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Diário Oficial n° 372 de 14/12/2020
Resumo:

LEI Nº 1.267/2020 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITOS ABERTOS POR CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), LEI Nº 1.268/2020 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS), LEI Nº 1.269/2020 (SUBSTITUI O ART. 4º PARÁGRAFO ÚNICO QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) CONFORME VALORES ESTIPULADOS PELA LEI FEDERAL Nº 11.350/06 ALTERADA PELAS LEIS FEDERAIS 13.595/18 E 13.708/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.), LEI Nº 1.270/2020 (ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 820/2009 E Nº 984/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 138/2020 (CANCELAMENTO DOS EMPENHOS E SALDOS DE EMPENHOS), DECRETO Nº 154/2020 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 161/2020 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 162/2020 (CRIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.), PORTARIA SEME N º 29/2020 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATOS INERENTES AO CONCURSO DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (NOVEMBRO E DEZEMBRO/2020 – PMAV/FMS) E EXTRATO DE ADITIVOS (PMAV – DEZEMBRO/2020).

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Diário Oficial n° 371 de 10/12/2020
Resumo:

PORTARIA SEME N.º 026/2020 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PROFESSOR EFETIVO LOCALIZADO NAS ESCOLAS DO CAMPO QUE NÃO CONTEMPLAM DIRETOR ESCOLAR PARA MANTER A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO), PORTARIA SEME N.º 027/2020 (NOMEIA SERVIDORAS NAS ESCOLAS DO CAMPO QUE NÃO CONTEMPLAM DIRETOR ESCOLAR PARA MANTER A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO) E PORTARIA SEME Nº 028 (ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2020 E AS INTERFACES COM O ANO LETIVO DE 2021, DEVIDO À PANDEMIA COVID-19, NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA - ES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS).

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Diário Oficial n° 370 de 07/12/2020
Resumo:

PORTARIA SEME N º 25/2020 (DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE ADITIVOS (PMAV – DEZEMBRO/2020) E EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (NOVEMBRO/2020 – FMS).

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