DECRETO Nº 199 (Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta no dia 28 de outubro (Segunda-feira) e dá outras providências); DECRETO Nº 200 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR MaMPA - EDUCAÇÃO INFANTIL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2023 - PMAV E CONTRATO Nº 101/2024 – PMAV.

DECRETO Nº 198 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 104 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 100/2024 – PMAV E AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 004/2024 – PMAV.

DECRETO Nº 196 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 103 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E CONTRATO Nº 099/2024 - PMAV.

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2024.

DECRETO Nº 188 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 195 (DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 096/2024 – PMAV; CONTRATO Nº 097/2024 – PMAV; CONTRATO Nº 098/2024 – PMAV; 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 082/2024 – PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2024 - PMAV E DECISÃO RECURSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2024 – PMAV.

DECRETO Nº 192 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 193 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 194 (DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 094/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 095/2024 - PMAV E QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2020 - PMAV.

CONTRATO Nº 092/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 093/2024 – PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2024 - PMAV E AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2024 – PMAV.

PORTARIA Nº 101 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E PORTARIA Nº 102 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº 176 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 179 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 183 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); PORTARIA Nº 100 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 084/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 085/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 086/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 087/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 088/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 089/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 090/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 091/2024 - PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2024 - PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2023 - FMS E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 043/2024 – PMAV.

DECRETO Nº 191 (APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO "ALTO NITERÓI", LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).