TERMO DE RESPONSABILIDADE FUNCULTURA Nº. 039/2023 MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA.

PORTARIA SEME Nº 089/2024 (ESTABELECE NORMAS PARA A AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA); PORTARIA SEME Nº 090/2024 (ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL – PARTE DIVERSIFICADA - INTERAÇÕES E BRINCADEIRAS, EDUCAÇÃO FÍSICA E INGLÊS); PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2024 – PMAV; DECISÃO RECURSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2024 – PMAV E DECISÃO RECURSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2024 – PMAV.

DECRETO Nº 064 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO N° 174 (IMPLEMENTA O SISTEMA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS ELETRÔNICOS (E-DOCS) NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES); DECRETO Nº 175 (ALTERA O DECRETO Nº 016/2024 DE 22/01/2024); PORTARIA Nº 086 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 087 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 088 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 – PMAV.

PORTARIA Nº 083 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) ; PORTARIA Nº 084 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 085 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2024; CONTRATO Nº 073/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 074/2024 - PMAV E CONTRATO Nº 075/2024 - PMAV.

DECRETO Nº 160 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 165 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 170 (PUBLICA A VERSÃO ATUALIZADA DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE E DESTINAÇÃO DAS ATIVIDADES MEIO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 100, DE 04 DE JUNHO DE 2024); DECRETO Nº 171 (PUBLICA A VERSÃO ATUALIZADA DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE E DESTINAÇÃO DAS ATIVIDADES FIM DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 101, DE 04 DE JUNHO DE 2024); DECRETO Nº 172 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR MAMPA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 072/2024 – PMAV; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 056/2023; AVISO REABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2024 – PMAV; AVISO REABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2024 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2024 – FMS E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

DECRETO Nº 169 (DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL); PORTARIA Nº 079 (DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 6615/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 080 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 081 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 082 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2024; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2022 - FMS; AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2024 – PMAV; AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2024 – PMAV E AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

DECRETO Nº 155 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 157 (DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS E SALDOS DE EMPENHO); DECRETO Nº 158 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 163 (NOMEIA GESTOR DE PARCERIA PARA TERMO DE COLABORAÇÃO EM ATENDIMENTO A LEI Nº 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 164 (NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE TERMO DE COLABORAÇÃO NOS TERMOS DA LEI 13.019/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 166 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 16/08/2024 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 070/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 071/2024 - PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 039/2024 – PMAV.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099/2021 - PMAV E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024 - FMS.

DECRETO N° 161 (Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a interação do cidadão com o Município de Atílio Vivacqua/ES e a autuação e tramitação de processos administrativos no âmbito do Poder Executivo Municipal); DECRETO Nº 162 (NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/2024 - PMAV.

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 038/2024 – PMAV; AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2024 – PMAV E AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2024 – PMAV.