DECRETO Nº 216 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 217 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 225 (DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DOS EMPENHOS E SALDOS DE EMPENHOS); DECRETO Nº 226 (DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, A SER CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ATILIO VIVACQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) /2025 E TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2024.

LEI Nº 1.361 (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ATÍLIO VIVÁCQUA, A SER PAGO ATRAVÉS DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 127 (DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E PORTARIA Nº 128 (DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 

DECRETO Nº 206 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 208 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 213 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 215 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 224 (ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23, 24, 30 E 31 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 125/2024 (ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO LETIVO DE 2025); PORTARIA SEME Nº 126/2024 (ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO LETIVO DE 2025); CONTRATO Nº 024/2024 - FMS; RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMCTEL N° 05/2024; RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMCTEL N° 08/2024 E RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMCTEL N° 09/2024.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2023 - PMAV; AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2024 – PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

LEI Nº 1.359 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LEI Nº 1.360 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Atílio Vivácqua/ES, para o Exercício de 2025, e dá outras providências); DECRETO MUNICIPAL Nº 221 (DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE BEM IMÓVEL QUE DISCRIMINA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS); DECRETO Nº 222 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E PORTARIA Nº 124 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº 218 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 219 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR MaMPA - ENSINO FUNDAMENTAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 220 (REGULAMENTA A NOTIFICAÇÃO, A CONCESSÃO DE DESCONTOS E OS CRITÉRIOS PARA A ARRECADAÇÃO DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - TCRS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024); PORTARIA Nº 123 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024 - PMAV; APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 002/2024 – FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 050/2024 – PMAV; RESUMO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMCTEL N° 05/2024 – LEI PAULO GUSTAVO; RESUMO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMCTEL N° 06/2024 – LEI PAULO GUSTAVO; RESUMO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMCTEL N° 07/2024 – LEI PAULO GUSTAVO; RESUMO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMCTEL N° 08/2024 – LEI PAULO GUSTAVO; RESUMO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMCTEL N° 09/2024 – LEI PAULO GUSTAVO E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PORTARIA SEME Nº 122 (DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO DOS PROFESSORES); PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2024 - PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 023/2024 - FMS E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 049/2024 – PMAV.

DECRETO Nº 214 (DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE BEM IMÓVEL QUE DISCRIMINA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS) E PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 078/2024 – PMAV.

LEI Nº 1.358 (CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE ATILIO VIVACQUA–ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).