SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2024 - PMAV E CONVÊNIO Nº 001/2025 - FMS.

DECRETO Nº 104 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 118 (REGULA A DATA DE VENCIMENTO DA TAXA ANUAL PREVISTA NO INCISO III DO ARTIGO 249 DA LEI MUNICIPAL Nº 1301/2021, REFERENTE AOS PERMISSIONÁRIOS TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA); DECRETO Nº 119 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 120 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 121 (INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL PARA A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA - ES); PORTARIA Nº 007 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 006/2025 – PMAV; AVISO ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2025 – FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2025 – PMAV E N° 003/2025 - FMS E ATA DE REUNIÃO.

DECRETO Nº 051 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 083 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 112 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DOCUMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 114 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR MAMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 115 (NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PARCERIA CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 116 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 117 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DOCUMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

DECRETO Nº 105 HOMOLOGA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); TERMO DE CESSÃO N° 05/2025 (TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES E MARATAÍZES/ES); DECRETO Nº 106 (HOMOLOGA O TERMO DE CESSÃO TEMPORÁRIA RECÍPROCA DE PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ATILIO VIVACQUA E MUQUI/ES);  TERMO DE CESSÃO N° 03/2025 (TERMO DE CESSÃO TEMPORÁRIA RECÍPROCA (PERMUTA) QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES E O MUNICÍPIO DE MUQUI/ES, PARA FINS DE CESSÃO DE SERVIDORES); DECRETO Nº 107 (HOMOLOGA O TERMO DE CESSÃO TEMPORÁRIA RECÍPROCA DE PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ATILIO VIVACQUA E MUQUI/ES);  TERMO DE CESSÃO N° 02/2025 (TERMO DE CESSÃO TEMPORÁRIA RECÍPROCA (PERMUTA) QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES E O MUNICÍPIO DE MUQUI/ES, PARA FINS DE CESSÃO DE SERVIDORES); DECRETO Nº 108 (HOMOLOGA O TERMO DE CESSÃO TEMPORÁRIA RECÍPROCA DE PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ATILIO VIVACQUA E MUQUI/ES); TERMO DE CESSÃO N° 04/2025 (TERMO DE CESSÃO TEMPORÁRIA RECÍPROCA (PERMUTA) QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES E O MUNICÍPIO DE MUQUI/ES, PARA FINS DE CESSÃO DE SERVIDORES); DECRETO Nº 109 (INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 110 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 111 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PLANO DE TRABALHO 2025 – HOSPITAL MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA E CHAMAMENTO PÚBLICO SEMCTEL N° 01/2025 (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS BLOCOS DE RUA DO CARNAVAL DE 2025 NO ANO DE 2025).

DECRETO Nº 223 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 101 (ALTERA O DECRETO Nº 225/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 103 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA POR MOTIVO DE TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, A PEDIDO, CONCEDIDA PELO DECRETO Nº 076/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PORTARIA Nº 005/2025 (QUADROS DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, DE CRONOGRAMA ANUAL DE DESEMBOLSO MENSAL E DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, CONSTANTES DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE FORMA CONSOLIDADA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025); PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2024 – PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2024 – PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024 – FMS; AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2025 – PMAV E LRF RREO DO 6º BIMESTRE E RGF DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024.

PORTARIA Nº 006 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LEI Nº 1.362 (DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LEI Nº 1.363 (CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LEI Nº 1.364 (Altera a lei nº 796/2009 e dá outras providências); LEI Nº 1.365 (ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 872/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LEI Nº 1.366 (ALTERA A LEI Nº 872/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2025 – PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

DECRETO Nº 82 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 100 (NOMEIA GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 007 (DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA); PORTARIA SEME Nº 008 (CONCEDE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA A PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA); PORTARIA Nº 004 (Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para o acompanhamento e suporte ao Sistema de Gestão de Documentos Arquivísticos Eletrônicos (e-Docs), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Atílio Vivacqua/ES, e a designação de seus membros); CONTRATO DE RATEIO Nº. 001/2025 - FMS; CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 002/2025 - FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2025 – PMAV E REGULAMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS. 

DECRETO Nº 084 (NOMEIA GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 085 (NOMEIA GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 086 (NOMEIA GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 087 (NOMEIA GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 088 (NOMEIA GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 089 (NOMEIA GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 090 (NOMEIA GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 091 (NOMEIA GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 092 (NOMEIA GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 093 (NOMEIA GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 094 (NOMEIA GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 095 (NOMEIA GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 096 (NOMEIA GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 097 (NOMEIA GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 098 (NOMEIA GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 099 (NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA – CAT, DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ATÍLIO VIVACQUA”; CONVÊNIO DE CESSÃO (CONVÊNIO DE CELEBRAÇÃO MUTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAIZES/ES PARA CESSÃO DE SERVIDORES); CONVÊNIO DE CESSÃO (CONVÊNIO DE CELEBRAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI/ES PARA CESSÃO DE SERVIDORES); TERMO DE ADESÃO (TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2025 - PMAV; CONTRATO Nº 005/2025 – PMAV;  CONTRATO Nº 003/2025 – FMS;  CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 001/2025 - FMS E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

DECRETO Nº 064 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL); DECRETO Nº 065 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II); DECRETO Nº 066 (CONSTITUI À COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO-CCPA E NOMEIA MEMBROS); DECRETO Nº 067 (INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE PROTOCOLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS); DECRETO Nº 068 (INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE INFORMATICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS); DECRETO Nº 069 (INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO); DECRETO Nº 070 (INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO); DECRETO Nº 071 (NOMEIA A SERVIDORA EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL); DECRETO Nº 072 (INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE AJUSTES DE LOCAÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS); DECRETO N° 073 (NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ESOCIAL DO MUNICÍPIO DE ATILIO VIVACQUA); DECRETO Nº 074 (NOMEIA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS); DECRETO Nº 075 (NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE MANUTENÇÃO); DECRETO Nº 076 ( CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS); DECRETO Nº 077 (INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE); DECRETO Nº 078 (INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE); DECRETO Nº 079 (INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE); DECRETO Nº 080 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO); DECRETO Nº 081 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS); PORTARIA Nº 003 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO); CONTRATO Nº 002/2025 - FMS; CONTRATO Nº 003/2025 – PMAV E CONTRATO Nº 004/2025 – PMAV.

PORTARIA Nº 002/2024 (DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA REPRESENTAREM O PREFEITO MUNICIPAL); AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO SRP Nº 002/2025 – PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 – FMS.