DECRETO Nº 154 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 155 (ALTERA O DECRETO N° 115/2025 E NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ATUAR NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PARCERIA CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 156 (ALTERA O DECRETO 126/2025 E NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE PARA O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO CONTRATO Nº 001/2024 E DO CONVÊNIO N° 001/2025 CELEBRADOS ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 158 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 159 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE MUNICIPAL DE SERVICOS DE SAUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 160 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 161 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROCURADORIA DE NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 162 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROCURADORIA DE NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 163/2025 (APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH N° 02/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E FÉRIAS INDENIZADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES); INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 02/2025; PORTARIA Nº 012 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PORTARIA Nº 013 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 014/2025 (NOMEIA SERVIDORES COMO AGENTES DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E ERRATA REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 126/2025.

CONTRATO Nº 014/2025 – PMAV e CONTRATO Nº 015/2025 – PMAV

DECRETO Nº 101 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 113 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 150 (ALTERA O DECRETO Nº 177/2022 E DESLIGA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 151 (ALTERA O DECRETO Nº 177/2022 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 152 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 153 (DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LRF - REPUBLICAÇÃO 6º BIMESTRE E 3º QUADRIMESTE 2024; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2024; CONTRATO Nº 009/2025 - PMAV; CONTRATO Nº 010/2025 - PMAV; CONTRATO Nº 011/2025 - PMAV; CONTRATO Nº 012/2025 - PMAV; CONTRATO Nº 013/2025 – PMAV; CONTRATO Nº 006/2025 – FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2025 – PMAV.

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2025 – PMAV; RESULTADO DA AVALIAÇÃO TÉCNICA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMCTEL Nº 06/2024 - MÚSICOS E RESULTADO DA AVALIAÇÃO TÉCNICA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMCTEL Nº 07/2024 - ARTESÃO.

DECRETO Nº 146 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 147 (ATRIBUI À COMISSÃO DO DECRETO Nº 44/2025 AS RESPONSABILIDADES PARA A 3ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 149 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 010 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 011 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2024 - PMAV; PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2025 – PMAV E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL -CMAV.

PORTARIA SEMCTEL Nº 009 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CARNAVAL ATÍLIO VIVÁCQUA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº 141 (DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 142 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR MAMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DECRETO N° 143 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 144 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE REFERÊNCIA TÉCNICA LOTADA NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 145 (HOMOLOGA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 008/2025 – PMAV; CONTRATO Nº 005/2025 – FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2025 – PMAV E AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -CMAV.

DECRETO Nº 133 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 134 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 135 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 136 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 137 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 138 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 139 (NOMEIA OS COORDENADORES ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 004/2025 – FMS; CONTRATO Nº 007/2025 – PMAV; TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2025; TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 002/2025; TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 003/2025; TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 004/2025; TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 005/2025; TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 006/2025; TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 007/2025; TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 008/2025; TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 009/2025; TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 010/2025; TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 011/2025; TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 012/2025; TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 013/2025; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2025 – PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2025 – FMS.

DECRETO Nº 128 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 129 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD/SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 130 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 131 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 132 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 001/2025 – PMAV E AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

DECRETO Nº 123 (DISPÕE SOBRE RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES; DECRETO Nº 124 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROCURADORIA DE NÍVEL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 125 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 126 (NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO CONTRATO Nº 001/2024 E DO CONVÊNIO N° 001/2025 CELEBRADOS ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DECRETO Nº 127 (INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2025 - FMS E RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMCTEL N° 01/2025 SEMCTEL/FMC/PMAV.