SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2023-PMAV.

DECRETO Nº 151 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO N° 159 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 074 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 075 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 076 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 077 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 078 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2024 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035/2024 - PMAV E AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

DECRETO Nº 156 (DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER EVENTUALMENTE NA AUSÊNCIA DO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E LRF-RREO 3º BIMESTRE/2024.

DECISÕES DE RECURSO DO PREGÃO ELETRONICO Nº. 015/2024 - PMAV.

DECRETO N° 117 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 143 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), PORTARIA Nº 073 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECISÃO RECURSO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 006/2024 - PMAV, AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO SRP Nº. 036/2024 – PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO SRP Nº. 037/2024 – PMAV.

DECRETO N° 153 (APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO "ALTO NITERÓI", LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 154 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº 152 (DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 067/2024 – PMAV E AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

DECRETO N° 149 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO N° 150 (APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO "ALTO NITERÓI", LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 068/2024 – PMAV E CONTRATO Nº 069/2024 – PMAV.

DECRETO Nº 147 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DECRETO N° 148 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 034/2024 – PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 035/2024 – PMAV.

DECRETO Nº 098 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); PORTARIA Nº 072 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2024 – PMAV E TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - FMS.