RESUMO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2024; RESUMO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2024 E RESUMO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2024.

PORTARIA Nº 120 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 121 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2024 - PMAV; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023 - PMAV; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023 - PMAV; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 004/2024 – PMAV E LRF 2024 - PMAV - RREO - 5º BIMESTRE.

DECRETO Nº 197 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 202 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); PORTARIA Nº 118 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PUNITIVA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 119 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2024 - PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 002/2024 - FMS E AVISO DE RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 004/2024 – PMAV.

DECRETO Nº 212 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 115/2024 (DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR, PLANEJAR E EXECUTAR OS TRABALHOS INERENTES AO PROCESSO DE REMOÇÃO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA); PORTARIA SEME Nº 116/2024 (ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A REMATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO LETIVO DE 2025); PORTARIA Nº 117 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 048/2024 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2024 – FMS E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

DECRETO Nº 190 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 211 (INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 114 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 102/2024 - PMAV E AVISO DE RESULTADO PARCIAL DA CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 004/2024 – PMAV;

DECRETO Nº 209 (REMANEJAMENTO SERVIDORA NA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA EMEB “ANA BUSATO” PARA A EMEB “LUIZ ALBERTO FARIA MORENO”), DECRETO Nº 210 (REMANEJA SERVIDORA NA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA EMEB “LUIZ ALBERTO FARIA MORENO” PARA A EMEB “ANA BUSATO”) E TERMO DE QUITAÇÃO DE DÍVIDA - ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL.

DECRETO Nº 207 (ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 109/2024, QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 113 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2023 - FMS E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 047/2024 – PMAV.

DECRETO Nº 203 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 204 (EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR INTERINO E NOMEIA PARA O CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR NA EMEB “ANA BUSATO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 205 (DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, NOMEADO PELO DECRETO Nº 031/2020 E ALTERA MEMBROS) E AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

PORTARIA Nº 109 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 110 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 111 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 112 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 101/2024 – PMAV; TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2024 – PMAV; PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 064/2023 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 045/2024 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 046/2024 – PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

DECRETO Nº 201 (Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta no dia 1º de novembro (sexta-feira) e dá outras providências); PORTARIA Nº 105 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 106 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 107 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E PORTARIA Nº 108 (DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE SERVIDOR POR 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DO EXERCÍCIO DO CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).