LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 221/2022
Situação: Em vigor Data: 06/01/2022
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 229/2021
Situação: Em vigor Data: 30/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 228/2021
Situação: Em vigor Data: 30/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 227/2021
Situação: Em vigor Data: 30/12/2021
Ementa: DETERMINAR O CANCELAMENTO DE EMPENHO E SALDO DE EMPENHO DE EXERCÍCIO ANTERIOR DA CAMARA MUNICIPAL DE ATILIO VIVACQUA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 218/2021
Situação: Em vigor Data: 30/12/2021
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 227/2021
Situação: Em vigor Data: 27/12/2021
Ementa: ESTABELECE DATA BASE PARA PROTOCOLIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SALDOS REMANESCENTES REFERENTE AO ANO DE 2021 DO RECURSO DO PMDDE (PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 226/2021
Situação: Em vigor Data: 22/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24/12/2021 (SEXTA-FEIRA) E 31/12/2021 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 225/2021
Situação: Em vigor Data: 22/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 224/2021
Situação: Em vigor Data: 22/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CURSO DE ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO, OFERTADO PELO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 223/2021
Situação: Em vigor Data: 20/12/2021
Ementa: CRIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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