LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 124/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E ABERTURA DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 10/10/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 123A/2019
Ementa: REGULAMENTA E DISCIPLINA A LEI Nº 1.227/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 07/10/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 122A/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CACS – CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE ATÍLIO VIVÁCQUA PARA O BIÊNIO 2019/2021 e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 04/10/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 123/2019
Ementa: CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR
Situação: Em vigor Data: 01/10/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 121/2019
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2018/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 30/09/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 120/2019
Ementa: Dispõe sobre Licença de servidor por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 27/09/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 119/2019
Ementa: Dispõe sobre Retorno de Licença sem vencimentos de servidora pública municipal, e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 26/09/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 118/2019
Ementa: Dispõe sobre PRORROGAÇÃO de licença de servidor por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 23/09/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 117/2019
Ementa: CRIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor Data: 13/09/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 116/2019
Ementa: CRIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada Data: 05/09/2019
DETALHES LEI ORIGINAL
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