Decreto 221/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/01/2022 |
Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 229/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 228/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 227/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2021 |
Ementa: | DETERMINAR O CANCELAMENTO DE EMPENHO E SALDO DE EMPENHO DE EXERCÍCIO ANTERIOR DA CAMARA MUNICIPAL DE ATILIO VIVACQUA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 218/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2021 |
Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 227/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/12/2021 |
Ementa: | ESTABELECE DATA BASE PARA PROTOCOLIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SALDOS REMANESCENTES REFERENTE AO ANO DE 2021 DO RECURSO DO PMDDE (PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 226/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/12/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24/12/2021 (SEXTA-FEIRA) E 31/12/2021 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 225/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/12/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 224/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/12/2021 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CURSO DE ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO, OFERTADO PELO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 223/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/12/2021 |
Ementa: | CRIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |