DECRETO Nº 277 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 288 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 290 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 299 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 301 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO DE CONTROLE DE QUALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 033 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 034 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 035 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 036 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 037 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 038 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 039 (DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 040 (DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 049/2025 – PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2025 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2025 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2025 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2025 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2025 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2025 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2025 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2025 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2025 - PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2025 – FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2025 – FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 052/2025 –PMAV E AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

PORTARIA Nº 031 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 032 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 046/2025 - PMAV; CONTRATO Nº 047/2025 - PMAV E CONTRATO Nº 048/2025 - PMAV.

CONTRATO Nº 045/2025 – PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2025 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2025 - PMAV E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2025 - PMAV.

DECRETO Nº 253 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 260 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); CONTRATO Nº 020/2025 – FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2025 - FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 050/2025 – PMAV; AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2025 – FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 051/2025 – PMAV E AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

CONTRATO Nº 044/2025 – PMAV e NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS.

DECRETO Nº 291 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INSTITUCIONAL E INTERSETORIAL PARA ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ATÍLIO VIVACQUA-ES); DECRETO Nº 292 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20/06/2025 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 293 (CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA); DECRETO Nº 294 (NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS); DECRETO Nº 295 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 296 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 297 (Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos recursos provenientes do FUNPAES, e dá outras providências) E AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2025 – PMAV.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2021-PMAV; ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 018/2025 – FMS; CONTRATO Nº 019/2025 – FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 049/2025 – PMAV E NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS.

DECRETO Nº 283 (REGULAMENTA O §2º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.374/2025 DEFININDO A FORMA DE PAGAMENTO DE DESPESAS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE AOS FORMADORES, INSTRUTORES OU TUTORES CEDIDOS EM EXERCÍCIO DE ATIVIDADES VINCULADAS À ESCOLA DE GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 289 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES, PARA O MANDATO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 099/2024 – PMAV E CONTRATO Nº 018/2025 – FMS.

DECRETO Nº 282 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 284 (DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO INTERINO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 285 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 286 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 287 (HOMOLOGA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONVÊNIO DE CESSÃO;  TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL N° 09/2025; AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2025 – FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 044/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 045/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2025 – PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 047/2025 – PMAV.

DECRETO Nº 266 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR; DECRETO Nº 278 (DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL PARA A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES); DECRETO Nº 279 (INSTITUI O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-RAPS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 280 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 281 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES, PARA O MANDATO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS);   PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2025 – FMS; CONTRATO Nº 043/2025 – PMAV; AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2025 – PMAV e AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 042/2025 – PMAV