LEI Nº 1.376 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE PONTO DE TAXI LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LEI Nº 1.377 (DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE DROGAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMPOD, O FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS – FUMDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 262 (NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA); DECRETO Nº 263 (EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 264 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 265 (INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE FATURAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 267 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 268 (INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE AJUSTES DE LOCAÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO N° 269 (NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ESOCIAL DO MUNICÍPIO DE ATILIO VIVACQUA); DECRETO Nº 270 (INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 271 (DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 272 (DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 273 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 274 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 275 (INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE COORDENAÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO MUNICIPAL – ESGOV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 276 (DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 030 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 041/2025 – PMAV; CONTRATO Nº 042/2025 – PMAV; PRIMEIRO TERMO DE PARALISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 017/2025 – PMAV; PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 037/2025 – PMAV; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2023 - PMAV E AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

CONTRATO Nº 039/2025 - PMAV; CONTRATO Nº 040/2025 - PMAV

DECRETO Nº 261 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 028 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 029 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021-FMS E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 040/2025 – PMAV.

DECRETO Nº 232 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); PORTARIA Nº 027 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023 - FMS; PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 001/2025 – PMAV; PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 002/2025 – PMAV; PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 003/2025 – PMAV; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2025 – PMAV E AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -CMAV; 

LEI Nº 1.375 (DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DA TAXA DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 259 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 017/2025 – FMS; CONTRATO Nº 037/2025 – PMAV; CONTRATO Nº 038/2025 – PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2024 - PMAV; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2024 - PMAV; TERMO DE REINICIO DE OBRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 099/2024 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 036/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 037/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 038/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 039/2025 – PMAV; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 013/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV E LRF 2025 - PMAV - RREO E LRF 2025 - PMAV - RGF.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 001/2025; TERMO DE COMPROMISSO Nº 002/2025; TERMO DE COMPROMISSO Nº 003/2025; TERMO DE COMPROMISSO Nº 004/2025; TERMO DE COMPROMISSO Nº 005/2025; TERMO DE COMPROMISSO Nº 006/2025; TERMO DE COMPROMISSO Nº 007/2025; TERMO DE COMPROMISSO Nº 008/2025; TERMO DE COMPROMISSO Nº 009/2025; TERMO DE COMPROMISSO Nº 010/2025; TERMO DE COMPROMISSO Nº 011/2025; TERMO DE COMPROMISSO Nº 012/2025 E TERMO DE COMPROMISSO Nº 013/2025.

DECRETO Nº 242 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 252 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 254 (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR ANTÔNIO DE LIMA MARELI, SITUADO NA LOCALIDADE DE SÍTIO CARRETÃO, ZONA RURAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES); DECRETO Nº 255 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 256 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 257 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 258 (DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS OCUPADO PELA SERVIDORA GELIANE FRANCISCA CASSIANO, EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL); CONTRATO Nº 036/2025 - PMAV; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2022 - PMAV; CONTRATO Nº 016/2025 – FMS; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022-FMS; AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 034/2025 – PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 035/2025 – PMAV.

LEI Nº 1.373 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LEI Nº 1.374 ( DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 033/2025 – PMAV E RESULTADO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA /2025 PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO.

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 032/2025 – PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 031/2025 – PMAV.

DECRETO N° 250 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 251 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 13/2025 (Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 1.236, de 12 de julho de 2019, em que prevê o artigo 8º e trata do artigo 2º da referida lei); PORTARIA Nº 026 (ALTERA A PORTARIA 019/2025, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 015/2025 – FMS; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2024 - FMS E CONTRATO Nº 035/2025 – PMAV.