QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - FMS E AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2025 – PMAV.

DECRETO Nº 298 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 300 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 323 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 324 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR MAMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 325 (ALTERA O DECRETO Nº 099 DE 21/01/2025 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA – CAT, DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ATÍLIO VIVACQUA); PORTARIA Nº 045 (ALTERA A PORTARIA Nº 044/2025, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - Processo Seletivo Simplificado de Professor Formador do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil – EDITAL SEME Nº 002/2025 E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV. 

DECRETO N° 320 (Retifica o Decreto nº 318/2025 de 14/07/2025 e Convoca a 1ª Conferência Regional de Políticas para Mulheres e dá outras providências) E DECRETO Nº 321 (NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATILIO VIVACQUA ES).

DECRETO Nº 306/2025 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 03/2025 (REPUBLICAÇÃO); DECRETO Nº 316 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ATÍLIO VIVACQUA-COMSPAV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 317 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 318 (Convoca a1ª Conferência Regional de políticas para as mulheres); DECRETO Nº 319 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LEI 1.378 ;CONTRATO Nº 051/2025 – PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025 - PMAV; AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025 – FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 053/2025 – PMAV E EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DECLARAÇÃO DE BENEFÍCIOS.

EDITAL Nº 02/2025 (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE PROFESSOR FORMADOR DO PROGRAMA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL – ProLEEI/CNCA) E ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 050/2025 – PMAV.

DECRETO MUNICIPAL Nº 312 (PRORROGA O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 92/2022, ATÉ O DIA 30 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 313 (Convoca a 1ª Conferência Regional de políticas para as mulheres); DECRETO Nº 314 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUCIONAL E INTERSETORIAL PARA CONDUZIR O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 315 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR MAMPP, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 050/2025 – PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2025 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2025 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2025 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2025 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2025 - PMAV; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2024 - FMS E CONTRATO Nº 021/2025 – FMS.

DECRETO Nº 308 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUCIONAL E INTERSETORIAL PARA CONDUZIR O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 309 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE ENFERMEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 310 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR MAMPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 044 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2025 – PMAV E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2024-PMAV.

DECRETO Nº 305 (APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SFR N° 02/2021 – VERSÃO 02, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS REFERENTES AS MULTAS DE TRÂNSITO SOBRE VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES); DECRETO Nº 306 (APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH N° 02/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PREENCHIMENTO DE DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE DECLARAÇÃO DE PARENTESCO PELOS SERVIDORES EM ATIVIDADE E A SEREM ADMITIDOS EM CARGO COMISSIONADO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA, BEM COMO PELOS SÓCIOS DE EMPRESAS PARTICIPANTES DE QUALQUER CERTAME PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES) E DECRETO Nº 307 (REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE ACORDOS JUDICIAIS E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº 304 (ALTERA O DECRETO Nº 115/2025 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA ATUAR NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PARCERIA CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 042 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 043 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR, DO EXERCÍCIO DO RESPECTIVO CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (003/2025 – FMS); LICITAÇÕES (AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2025 – PMAV); AVISO DE ADIAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 052/2025 – PMAV.

DECRETO Nº 302 (CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA); DECRETO Nº 303 (NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS); PORTARIA Nº 041 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.