DECRETO Nº 342 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 343 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E PORTARIA Nº 050 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº 339 (DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS.

DECRETO Nº 332 (O PREFEITO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1360 DE 06/12/2024); DECRETO Nº 334 (APLICA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DISCIPLINAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALEXSSANDRO DIAS DEMARCI, NOS TERMOS DO ART. 185 DA LEI MUNICIPAL Nº 585/2002, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 172, VI E VII; 173, I E VI; E 186, V E VI, PARÁGRAFO ÚNICO, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 335 (DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LEANDRO GOMES DA SILVA, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2025-FC6Q7, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 336 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 337 (REVOGA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 030/2024, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, EM RAZÃO DE DESISTÊNCIA DA PERMISSIONÁRIA MARILZA BARBOSA DE OLIVEIRA EMIDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 338 (DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS, A SER CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ATÍLIO VIVACQUA – CAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LEI Nº 1.379/2025 (ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 872/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); EXTRATOS DE CONTRATOS (CONTRATO Nº 052/2025 – PMAV).

PORTARIA Nº 049 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 058/2025 – PMAV; AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV E EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 001/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS DE ARTES, MEMÓRIA E ECONOMIA DA CULTURA PROJETOS DE VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURA ATILIENSE

DECRETO Nº 331 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E PORTARIA Nº 048 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

PORTARIA Nº 046 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 047 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 056/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 057/2025 – PMAV; AVISOS DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV; DECRETO Nº 328 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 329 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E DECRETO Nº 330 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE SUPERVISOR DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 

DECRETO Nº 326 (DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO); LRF - RREO 3º BIMESTRE - PMAV; CONTRATO Nº 023/2025 – FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2025 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2025 - PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 055/2025 – PMAV.

CONTRATO Nº 022/2025 – FMS E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 054/2025 – PMAV.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - FMS E AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2025 – PMAV.