LEI COMPLEMENTAR Nº 1.387 (DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO-BASE DA CLASSE GOA – NÍVEL I, CONSTANTE NA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.323/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LEI COMPLEMENTAR Nº 1.388 (DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2025 - PMAV; TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 017/2025; CONTRATO Nº 070/2025 – PMAV; CONTRATO Nº 071/2025 – PMAV; RESUMO DOS TERMOS DE COMPROMISSO Nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010 E 011/2025 - PMAV;  TERCEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2021 – FMS; PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2023 – FMS; SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 071/2021 – FMS; PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023/2024 – FMS; PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 033/2025 – FMS; AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2025 – PMAV; AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2025 – PMAV E AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

LEI Nº 1.386 (AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 385 (REGULAMENTA O §2º DO ART. 221 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.301, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, E ESTABELECE OS VALORES VENAIS DAS ÁREAS RURAIS PARA FINS DE BASE DE CÁLCULO DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 386 (INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE DEFESA CIVIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 387 (Dispõe sobre a alteração do fiscal de contratos da Secretaria Municipal de Assistência Social, anteriormente designado pelo Decreto nº 229/2025 para o acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos firmados no âmbito do município de Atílio Vivacqua e dá outras providências); DECRETO Nº 388 (NOMEIA ORDENADOR DE DESPESA DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 075 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 066/2025, DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 073/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 074/2025 – PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 075/2025 – PMAV.

DECRETO Nº 351 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 361 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 370 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 371 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 372 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 382 (DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA) E DECRETO Nº 383 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO DE ASSESSOR DE MANTUTENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E LICENÇA DE OPERAÇÃO.

PORTARIA Nº 071 (DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 070/2025, DE 29/09/205, DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 072 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 073 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 074 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 016 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVACQUA); PORTARIA SEME Nº 17 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI NO 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003 MODIFICADA PELA LEI 11.645, DE 2008 POLÍTICA NACIONAL DE EQUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA – PNEERQ NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVACQUA); PORTARIA SEME Nº 019/2025 (Dispõe sobre o descarte consciente de livros com validade vencida no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências); PORTARIA SEME Nº 020/2025 (Altera a data do Desfile Escolar da Rede Municipal de Ensino de Atílio Vivacqua e convoca os servidores da Secretaria Municipal de Educação para atuação no evento); PORTARIA SEME Nº 21/2025 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO); PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 069/2025 – PMAV; CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 - PMAV; DECISÃO DE RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 071/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 072/2025 – PMAV; AVISOS DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV; EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMCTEL N° 02/2025 E NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2024 - PMAV; PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2024 – FMS; PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028/2021 – FMS; SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2024 – FMS E PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020/2025 – FMS.

DECRETO Nº 375 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS) E PORTARIA Nº 067 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 

DECRETO Nº 373 (DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE PODERES À SENHORA EDINA BRITO SILVA PARA FINS DE LIGAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA DA SALA DO ARTESANATO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 374 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 065 (DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR, DO EXERCÍCIO DO RESPECTIVO CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 066 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 069/2025 – PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 070/2025 – PMAV.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2025 - PMAV; CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 003/2025 - FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 068/2025 – PMAV; LRF 2025 - PMAV - RGF - 2º QUADRIMESTRE E  LRF 2025 - PMAV - RREO - 4º BIMESTRE.